O empresário luso-angolano Carlos de São Vicente foi condenado esta quinta-feira pelo Tribunal da Comarca de Luanda a nove anos de prisão efectiva e ao pagamento de uma indemnização de 500 milhões de dólares (454 milhões de euros), anunciou a defesa.

Carlos de São Vicente, marido de Irene Neto, filha do primeiro Presidente de Angola, Agostinho Neto, foi condenado pelos crimes de peculato e fraude fiscal, por ter desviado 900 milhões de dólares (817,5 milhões de dólares) da petrolífera Sonangol.

Enquanto presidente do grupo Angola Agora e Amanhã (AAA), uma companhia de seguros em que a Sonangol era a única accionista e que tinha o monopólio dos seguros sobre as actividades petrolíferas do país, São Vicente engendrou, segundo a acusação, “um esquema de apropriação ilegal de participações sociais” da triplo A, como era conhecida. Entre 2000 e 2016, o empresário conseguiu apropriar-se de quase 90% do grupo, com a Sonangol a ver a sua participação reduzida a 10%, sem ter “recebido qualquer benefício”, dizia também a acusação, citada pelo Novo Jornal.

O caso rebentou em Agosto de 2020, quando a Suíça congelou uma conta bancária de Carlos São Vicente com 900 milhões de dólares por suspeitas de branqueamento de capitais. A Justiça angolana informou então as autoridades helvéticas de que não corria nenhum processo contra o empresário em Luanda, mas cerca de um mês depois São Vicente era detido e os bens do grupo AAA eram arrestados. O caso ganhou então grandes proporções políticas e mediáticas, levando Irene Neto a queixar-se de que a sua família estava a ser alvo de “um massacre”.

O AAA foi um importante grupo empresarial angolano, que, além dos seguros petrolíferos, expandiu a sua actuação à hotelaria, até que em 2016 o então Presidente José Eduardo dos Santos reverteu esse privilégio devido a uma “gestão alegadamente não transparente”.

Carlos São Vicente está em prisão preventiva desde Setembro de 2020. A defesa anunciou que vai recorrer da sentença.