O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse, este domingo, em Moçambique, que a vitória sobre o terrorismo na província nortenha de Cabo Delgado só será plena quando a vida se fizer sem limitações.

“A vitória total significa permitir que as populações possam desenvolver a sua actividade normalmente, não ficando condicionadas pela existência de terrorismo”, referiu, a propósito da região que vive uma grave crise humanitária, afectando cerca de 860.000 pessoas.

Marcelo Rebelo de Sousa falava durante a visita a uma base militar no Chimoio, província de Manica (centro do país), uma das duas onde decorre a Missão de Treino da União Europeia (EUTM, sigla inglesa) liderada por Portugal - no sábado, o chefe de Estado visitou a outra base de formação, na Katembe, arredores de Maputo.

A missão de dois anos, com 140 militares formadores, responde ao pedido de ajuda do governo moçambicano para preparação de 1100 oficiais, sargentos e soldados moçambicanos - seis companhias de comandos e cinco de fuzileiros - para combater em Cabo Delgado.

Marcelo testemunhou “a excelência dos militares moçambicanos” durante demonstrações militares que disse estarem entre “as melhores” que já viu no mundo.

“Sei também que, além das qualidades militares, tiveram uma formação humana a pensar nas populações civis que vão servir, respeitando os direitos humanos e o direito internacional”, disse.

“Essa formação tão completa em tão pouco tempo mostra a qualidade do militar moçambicano: Moçambique está de parabéns por contar com militares assim”, acrescentou o Presidente.

O capítulo de formação sobre lei e direitos faz parte da iniciativa da UE depois de várias organizações e testemunhos da população terem reportado violações dos direitos humanos perpetrados pelos diferentes intervenientes no conflito em Cabo Delgado, incluindo por parte de militares moçambicanos, para os quais o Estado tem prometido a devida responsabilização.

“As forças armadas devem fazer progressos sérios para remediar a situação actual e estão a trabalhar com parceiros para educar as tropas sobre as leis humanitárias internacionais nas operações”, referiu em Fevereiro à Lusa fonte oficial da UE.

Na altura, a mesma fonte referiu que o envio de equipamento não letal no âmbito da missão de treino prevê a monitorização do respeito pelos direitos humanos.

Durante a visita de hoje, o chefe de Estado português deixou uma garantia em nome de Bruxelas: “Uma coisa é certa: Moçambique pode contar sempre com a UE neste ataque ao terrorismo”.

No sábado, durante a passagem pelo outro centro de treino da UETM, na Katembe, o Presidente da República afirmou que está em programação um hospital de campanha para apoio às tropas moçambicanas em Cabo Delgado e que chegará em breve equipamento militar não letal já aprovado.

Questionado pelos jornalistas, o chefe de Estado também já tinha dito na sexta-feira, em Maputo, que está disponível para visitar aquela província, caso o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, considere ser oportuno dirigir-lhe esse convite.

A região de Cabo Delgado é rica em gás natural, mas aterrorizada desde 2017 por rebeldes armados num conflito que já terá feito, pelo menos, 3.100 mortes, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

Desde Julho de 2021, uma ofensiva das tropas governamentais com o apoio do Ruanda, a que se juntou depois a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), permitiu aumentar a segurança, recuperando várias zonas, mas a fuga de insurgentes tem provocado novos ataques nalguns distritos usados como passagem ou refúgio temporário.

Marcelo Rebelo de Sousa, que chegou a Moçambique na quinta-feira, irá regressar a Lisboa na segunda-feira de manhã.

Hoje, o seu programa continua na capital com uma homenagem aos militares portugueses mortos em combate, no Cemitério de São José de Lhanguene, e com um encontro com a comunidade portuguesa.