Cinco segredos de Estado, 400 mil euros. A história de uma entidade à espera de uma eleição

Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado, que começou a funcionar em 2016, “só foi informada da existência de cinco matérias classificadas como segredo de Estado”. Membros da entidade estão desde Julho de 2020 com mandato prolongado à espera que Parlamento faça nova eleição.

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Os membros da entidade que fiscaliza o segredo de Estado têm de ser escolhidos por uma maioria de dois terços dos deputados presentes. Nuno Ferreira Santos

A Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado (EFSE) custou ao Orçamento da Assembleia da República quase 400 mil euros desde que começou a funcionar em 2016 e registou cinco matérias como segredo de Estado. Esta foi a informação prestada pela secretaria-geral do Parlamento ao presidente da Assembleia há cerca de um ano, quando Eduardo Ferro Rodrigues pediu informações sobre a actividade da instituição na sequência das críticas do PS à utilidade da mesma. A legislatura termina agora sem que o Parlamento tenha conseguido resolver o impasse quanto à eleição dos membros desta entidade que funciona junto da Assembleia.

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