O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), padre Lino Maia, garantiu nesta sexta-feira que “existe capacidade instalada” para acolher crianças fugidas da Ucrânia na rede social de creches e jardins-de-infância. “Não há dúvidas que existem vagas”, garantiu ao PÚBLICO, embora o seu número total seja ainda desconhecido por não existir uma articulação.

As creches estão sob a tutela do Ministério do Trabalho e Segurança Social. “É um levantamento que está a ser feito por várias organizações”, especifica o presidente da CNIS. Entre estas figuram várias autarquias, mas não têm sido estabelecidas parcerias: “É cada um pelo seu lado e fé em Deus”.

Este é também um reparo feito pela Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (Acpeep). Que já exortou o Governo a “aproveitar o que existe” para integrar as crianças que estão a chegar da Ucrânia. “Estamos cá, temos vagas, queremos colaborar”, resumiu ao PÚBLICO a presidente da associação, Susana Batista, acrescentando que nesta quinta-feira enviaram um apelo ao Governo no sentido de ser estabelecia uma parceria com o sector privado para garantir que estas crianças tenham lugar nas creches e jardins-de-infância existentes.

Foram enviadas cartas nesse sentido ao Alto Comissariado das Migrações, Ministério da Educação e Instituto de Segurança Social, entre outras entidades, precisou Susana Batista. Esta iniciativa surgiu depois de várias creches particulares terem contactado autarquias para fazerem saber que têm vagas disponíveis. “Não tiveram respostas”, adianta a presidente da associação.

A Acpeep está a fazer um levantamento das vagas disponíveis na centena de estabelecimentos que são seus associados. “Mas existem muitas mais creches privadas e o que é necessário mesmo é que se faça um levantamento nacional e exista um esforço concertado entre o Estado e o sector privado”, insiste Susana Batista, adiantando que estão disponíveis para cobrar “valores completamente diferentes” do que é habitual nas creches privadas.

Questionado pelo PÚBLICO, o Ministério do Trabalho e da Segurança Social garantiu (MTSS) que “todas as crianças serão integradas em creches e escolas e terão direito ao abono de família”, mas não adiantou pormenores quanto às formas como esta operação será concretizada, nem se estão já a ser estabelecidas parcerias neste sentido.

O MTTS lembrou apenas, a este respeito, que “O Governo português criou um mecanismo de protecção internacional que permite o acesso aos serviços básicos e respostas de integração (saúde, segurança social, educação, formação, apoios sociais, emprego, etc.)”.

Segundo os últimos dados divulgados pelo MTSS, em 2020 existiam 2561 creches, das quais 77% pertenciam a entidades não lucrativas. No conjunto estavam disponíveis 118.280 lugares, estando ocupados 98.196. Dos lugares disponíveis, 64% eram comparticipados pelo Estado.

Quanto à educação pré-escolar existiam em 2020 5386 respostas, das quais 90% desenvolvidas por entidades não lucrativas (rede pública e rede social). Os jardins-de-infância são tutelados pelo Ministério da Educação. No conjunto existiam 297.000 lugares, metade dos quais na região Norte. Os refugiados que estão a chegar da Ucrânia estão a fixar-se sobretudo em Lisboa, Faro, Setúbal, Porto e Leiria.

Colégios abrem portas

Da parte da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (Aeep) vem a informação de que existem “colégios que já estão a receber crianças e jovens ucranianos” e que está também a ser feito um levantamento das vagas disponíveis.

No princípio do mês, a AEEP divulgou um comunicado onde anunciava que enviara uma carta ao primeiro-ministro a manifestar a sua “disponibilidade para participar no esforço nacional de apoio, acolhimento e integração de refugiados ucranianos”. “Este apoio poderá ser prestado de diversas formas, podendo assentar no levantamento, e coordenação, da capacidade existente nos colégios para acolher alunos, do pré-escolar ao secundário, e garantir que têm acesso à educação e ao convívio, em segurança, com outras crianças e jovens, como também para apoiar adultos que reúnam condições para prestar serviços, educativos ou de outra natureza, nos próprios estabelecimentos de ensino”, especificou.

Também a Câmara de Lisboa indicou “que está a trabalhar empenhadamente para garantir o mais rapidamente possível todas as respostas necessárias para o eficiente acolhimento de crianças ucranianas nas escolas sobre a responsabilidade da autarquia”, adiantando que “estão a ser feitas reuniões diárias para definir necessidades e garantir o sucesso nessa etapa tão importante no processo global de acolhimento na cidade de Lisboa”.

Segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, até ao momento da publicação desta notícia chegaram 14.017 pessoas oriundas da Ucrânia com estatuto de protecção temporária. Na quinta-feira, um terço eram crianças entre os zero e os 13 anos.