Ministério Público russo pede mais 13 anos de prisão para Navalny

Opositor político russo é acusado de fraude e desrespeito pelo tribunal. Envenenado em 2020, cumpre uma pena de dois anos e meio por violação dos termos de liberdade condicional de uma sentença anterior.

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Graffito de apoio a Navalny num mural em São Petersburgo ANATOLY MALTSEV /EPA
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Navalny e a mulher na sala onde decorreu o último julgamento, à porta fechada YURI KOCHETKOV/EPA

O Ministério Público da Federação Russa pediu a um tribunal do país para aplicar uma pena adicional de 13 anos de prisão a Alexei Navalny, noticiaram nesta terça-feira a agência noticiosa estatal TASS e o jornal independente Novaya Gazeta.

A agência RIA informou ainda que os procuradores pediram a transferência do opositor político russo para uma prisão de máxima segurança.

Navalny é acusado de desvio de donativos para a sua fundação e de desrespeito a um guarda do tribunal e apresentou-se a julgamento há cerca de um mês, numa prisão em Pokrov, onde cumpre uma pena de dois anos e meio por uma acusação de violação dos termos de liberdade condicional de uma sentença anterior.

A sua equipa de defesa garante, porém, que todas as acusações são “politicamente motivadas” e diz que este julgamento foi agendado precisamente para esta altura “para coincidir com a fase mais tensa da crise na Ucrânia” e escapar ao radar mediático.

“A sentença que aí vem não tem nada que ver com a lei”, reagiu Kira Yarmish, porta-voz de Navalny.

“Treze anos por causa de um caso fabricado, por ‘vítimas’ falsas, por testemunhos que prestaram depoimentos sob pressão e que depois denunciaram publicamente as suas declarações em tribunal”, criticou, numa mensagem publicada no Twitter.

Horas antes do pedido do Ministério Público, a equipa de Navalny partilhou um vídeo nas redes sociais em que diz ter tido acesso aos registos de chamadas telefónicas entre o departamento de comunicação do Kremlin e a juíza Margarita Kotova, que está a julgar o caso, antes e durante as audiências.

“A sentença de Alexei Navalny é bem conhecida: prisão perpétua. Até que a vida de uma de duas pessoas acabe: a de Navalny ou a de Vladimir Putin”, reagiu Leonid Volkov, chefe de gabinete do opositor político, citado pelo Moscow Times. “Se Putin acredita que vai estar ali [na presidência] durante mais 13 anos, está a sobrestimar as suas próprias capacidades.”

Principal rosto da oposição interna a Putin, Navalny ganhou fama por denunciar casos de corrupção envolvendo funcionários de topo do Kremlin, do aparelho político e empresarial russo e do próprio Presidente.

Em 2020, porém, foi envenenado durante uma visita à Sibéria. Recebeu tratamento na Alemanha e um laboratório militar do país encontrou no seu sangue vestígios de um agente de nervos da família do Novichok, uma arma química altamente tóxica, fabricada nas décadas de 1970 e 1980, na União Soviética, e alegadamente utilizada pelos serviços secretos russos para atingir opositores e dissidentes – acusação que o Kremlin rejeita.

Quando regressou à Rússia, em Janeiro do ano passado, Navalny foi imediatamente detido no âmbito das acusações de violação dos termos de liberdade condicional, num caso relacionado com lavagem de dinheiro. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decidiu, entretanto, que a sentença desse caso foi ilegal.

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