Alguns dos 27 skinheads que começam esta quarta-feira a ser julgados por ofensas graves cometidas entre 2013 e 2017 já estiveram presos por condenações noutros processos ou preventivamente, neste caso. Os acusados eram elementos (na altura) pertencentes ou ligados ao grupo neonazi Portugal Hammerskins.

Os crimes de discriminação racial, ofensa à integridade física qualificada e tentativa de homicídio qualificado de que são acusados, por si só ou em conjunto, podem resultar em penas de prisão efectiva, num julgamento que se advinha longo.

Estes são apenas alguns dos crimes sobre os quais se debruçará o colectivo presidido pelo juiz Noé Bettencourt e que constam da acusação e pronúncia dos arguidos identificados pela Polícia Judiciária e pelo Ministério Público (MP) como elementos do grupo neonazi Hammerskins, um dos três que, pelo menos, até 2019, a Europol dizia actuarem em Portugal.

Os arguidos respondem, no conjunto, por 77 crimes, entre os quais ofensas qualificadas sobre 18 vítimas, entre 2013 e 2017, em Lisboa, Loures e Porto. Em Junho de 2020, foram formalmente acusados pelo procurador Óscar Ferreira e, em Julho do ano seguinte, o juiz de instrução criminal Carlos Alexandre pronunciou os 27 para irem a julgamento.

Entre eles, dois tinham sido condenados, em 1997, no âmbito do julgamento do assassínio com motivações racistas de Alcindo Monteiro, em 10 de Junho de 1995, no Bairro Alto, em Lisboa: Jaime Hélder a 17 anos e meio de prisão e Nuno Cerejeira a dois anos e seis meses, por estar entre os que foram condenados por agressões (e não pelo homicídio), à semelhança de Mário Machado, que liderou os Portugal Hammerskins antes de Bruno Monteiro lhe suceder.

Acções mais violentas

Por aceitarem cometer as acções mais violentas, alguns dos arguidos mais jovens terão conseguido entrar ou, pelo menos, aproximar-se da condição de membro de pleno direito na organização em Portugal.

E é neste contexto que surge uma das quatro acusações por tentativa de homicídio qualificado, num rol de crimes que, em comum, têm a ofensa à integridade física qualificada, a discriminação racial e a detenção proibida de arma. Uma das quatro acusações por tentativa de homicídio qualificado prende-se com a agressão de um jovem que seguira para casa sozinho de noite quando foi atacado por aspirantes a membros daquele grupo, “para cumprirem o ritual de mostrar serviço”, lê-se no despacho de acusação.

Já depois de a vítima desfalecer na rua enquanto tentava fugir dos agressores, estes continuaram “a desferir-lhe socos e pontapés por várias partes do corpo, facadas no abdómen e tórax, e ainda golpes com uma chave de rodas na mão esquerda”. Os arguidos “apenas cessaram as agressões pelo facto de um deles, ao ver o ofendido prostrado no solo, inanimado, ter dito: ‘Já chega...’”.

Rituais de iniciação

Em resultado dos “rituais de iniciação”, o MP descreve as ameaças de morte, com armas brancas ou objectos contundentes que causaram lesões ou traumas em partes vitais do corpo, neste caso; e identifica estes ataques como característicos deste grupo de dimensão europeia, defensora da supremacia da raça branca (…) que recorre “à violência física” e ao uso “indiscriminado de armas”.

Além do Hammerskins, o Blood & Honour e o recém-criado movimento neonazi Nova Ordem Social eram apontados pela Europol em 2019, e no contexto de Portugal, como os dois grupos “activos tanto ao nível nacional como internacional”.

Notícia corrigida às 10h45 de 23 de Fevereiro: entre os 27 arguidos, quatro estão acusados por tentativa de homicídio qualificado e não três como inicialmente referido