Rio acusa Governo de “andar a dormir” face a níveis baixos de barragem do Alto Lindoso

O PAN quer ouvir os ministros do Ambiente e da Agricultura no Parlamento. Governo salienta “abertura grande” da Comissão Europeia para a adopção de medidas imediatas.

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Líder do PSD visitou esta a barragem do Alto Lindoso LUSA/PEDRO SARMENTO COSTA

O presidente do PSD acusou esta segunda-feira o Governo de “andar a dormir”, permitindo que a barragem do Alto Lindoso, Ponte da Barca, atingisse a “pior situação de sempre” na armazenagem de água em virtude da seca que o país atravessa.

“Quem olha para estas imagens percebe automaticamente que estamos na pior situação que alguma vez esta barragem teve na sua história. Isto mostra que o Governo esteve a dormir e não esteve, a tempo e horas, atento para não permitir que a EDP não tivesse produzido mais energia do que aquela que era possível produzir face à situação de seca em que estamos”, afirmou Rui Rio junto à barragem do Alto Lindoso, no distrito de Viana do Castelo.

Para o presidente do PSD, que falava aos jornalistas acompanhado do presidente da Câmara local, dos deputados eleitos pelo Alto Minho e por deputados da comissão parlamentar do Ambiente, “se o Governo tivesse dito à EDP, a tempo e horas, que não podia produzir mais energia a partir das barragens em face da situação de seca”, a situação não era a actual.

“A EDP continuou a produzir no quadro em que lhe é permitido, mas competia ao Governo, a tempo e horas, evitar isto. Isto deve-se à seca, é certo, mas está pior justamente porque o Governo não cumpriu aquilo que devia ter cumprido”, sustentou.

Rui Rio defendeu que o contrato de concessão da barragem do Alto Lindoso deve ser “revisitado, alterado, mas para lá do contrato o Governo tinha possibilidades de mandar parar [produção de energia] muito antes de a EDP ter parado. Se a EDP não tem parado ainda era pior, porque por acção do Governo estava pior”.

Questionado sobre o projecto da EDP para a construção de uma mini-central para produção de mais electricidade a partir dos caudais ecológicos obrigatórios da barragem do Alto Lindoso, que foi aprovado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), contra uma recomendação da comissão de avaliação, Rio defendeu uma “base de sustentação muito forte para contrariar a sustentação técnica”.

Disse também ter sido informado pelo autarca de Ponte da Barca, Augusto Marinho, da necessidade de actualização do “plano de ordenamento do território em torno das barragens”. “Não é alterado há muito tempo e deveria ser alterado e programado em função das circunstâncias. Não quero dizer desmazelo, mas há um abandono efectivo”, referiu.

PAN pede reunião urgente aos ministros do Ambiente da Agricultura

O PAN pediu esta segunda-feira uma reunião urgente aos ministros do Ambiente e da Agricultura para abordar a seca que atinge o país e perceber “que medidas estão a ser ponderadas” para fazer face à situação, anunciou hoje o partido.

Em comunicado, o PAN indica que enviou “um pedido de reunião ao ministro do Ambiente e Acção Climática e à ministra da Agricultura sobre a situação de seca meteorológica severa e extrema que afecta 91% do território nacional”.

Com esta “reunião urgente”, o partido liderado por Inês Sousa Real quer “perceber que medidas estão a ser ponderadas para o necessário combate à seca, a adaptação do território, a promoção do uso mais eficiente da água, assim como para o apoio às populações, produtores e biodiversidade afectados”.

O partido adianta também que quer “apresentar um conjunto de medidas que contribuam para ajudar neste combate”, defendendo que não é possível “esperar pela nova legislatura para encetar este debate, que deve ser iniciado desde logo com carácter de urgência”.

Na nota enviada aos jornalistas, o partido Pessoas-Animais-Natureza explica que este pedido de reunião acontece no seguimento da proposta “apresentada em sede da conferência de líderes da Assembleia da República, no passado dia 18 de Fevereiro, na qual o partido apresentou uma proposta de requerimento para realização de uma audição com carácter de urgência ao ministro do Ambiente e Acção Climática, que foi, incompreensivelmente, rejeitada”.

Governo destaca “abertura grande” da Comissão Europeia para medidas imediatas

Por seu turno, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, garantiu esta segunda-feira ter observado, por parte da Comissão Europeia, uma “abertura grande” para avançar com “medidas imediatas” de apoio “para fazer face às necessidades” dos agricultores portugueses, devido à seca.

“Recebemos, por parte do comissário, uma abertura grande para poder fazer face a medidas imediatas que ajudem os agricultores da Península Ibérica a ter respostas imediatas a esta contingência”, declarou a responsável pela tutela.

Falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas, no final de um Conselho de Agricultura no qual apresentou, com o seu homólogo espanhol, medidas de apoio para “ajudar os agricultores que passam por momentos muito difíceis” devido à seca, Maria do Céu Antunes escusou-se a avançar com valores, explicando que “isso vai depender daquilo que são as disponibilidades de cada um dos Estados-membros”.

“Aquilo a que o senhor comissário se comprometeu connosco foi a estar atento àquilo que são as necessidades e àquilo que é a evolução também da situação” e que “podemos estar à espera do que for necessário para fazer face às necessidades dos nossos agricultores”, apontou a governante. “Teremos uma reunião logo ao final do dia e espero ter a concretização do que será o imediato”, acrescentou.

Entre as medidas pedidas pelos ministros a Bruxelas estão adiantamentos para Outubro dos pagamentos directos e das medidas de superfície no desenvolvimento rural, levantamento de algumas obrigações relativamente a, por exemplo, terrenos em pousio ou sobre áreas de maior sensibilidade e apoios financeiros directos no âmbito do regulamento da organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e do programa relativo aos impactos financeiros da pandemia, que seria alargado à seca.

Os responsáveis solicitaram, ainda, a activação de apoio de um grupo de peritos no âmbito do mecanismo europeu de preparação e resposta a situações de crise no domínio da segurança alimentar.

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