A direcção do CDS-PP propôs esta quinta-feira que o Congresso do partido que elegerá o próximo presidente democrata-cristão se realize em 2 e 3 de Abril, decisão que será votada na sexta-feira pelo Conselho Nacional.

De acordo com a proposta de regulamento enviada esta quinta-feira aos conselheiros, a que a Lusa teve acesso, remete-se para a Comissão Organizadora do Congresso a definição do local onde se realizará a reunião magna.

O 29.º Congresso do CDS-PP vai eleger o sucessor de Francisco Rodrigues dos Santos, que se demitiu da presidência do partido e não irá recandidatar-se na sequência dos resultados eleitorais nas legislativas de 30 de Janeiro.

O CDS-PP obteve 1,6% dos votos e pela primeira vez desde o 25 de Abril de 1974 ficou sem representação parlamentar, depois de na última legislatura ter uma bancada de cinco deputados.

O eurodeputado do partido, Nuno Melo, afirmou em 1 de Fevereiro que será candidato à liderança se conseguir garantir “condições institucionais” para “um caminho novo, unificador, mobilizador e respeitador”.

O Conselho Nacional do CDS-PP reúne-se na sexta-feira, a partir das 19h, na sede nacional do partido, em Lisboa. Nuno Melo fará uma declaração aos jornalistas na sexta-feira, pelas 20h, à entrada para a reunião magna do partido entre Congressos.

De acordo com a proposta de regulamento do Congresso, as moções de estratégia globais, que têm de acompanhar qualquer candidatura à liderança, terão de ser entregues até 21 de Março e devem ser subscritas por um número mínimo de 150 militantes, sendo votadas em alternativa.

A eleição dos delegados concelhios e regionais decorre no dia 12 de Março de 2022, entre as 16h e as 20h, por escrutínio secreto e em listas plurinominais, nas respectivas Assembleias Concelhias, Conselhos ou Comissões Directivas Regionais, devendo as candidaturas ser apresentadas até dez dias antes do ato eleitoral.

“Só podem apresentar candidatura a delegados concelhios os militantes que, para além de reunirem todos os outros requisitos legais, estatutários e regulamentares, sejam filiados pelo concelho em que se candidatam”, refere a proposta de regulamento.

Quanto ao local do Congresso, as estruturas locais e/ou distritais podem apresentar candidaturas à Comissão Organizadora até ao dia 28 de Fevereiro, com a decisão a ser publicada no site do partido “até ao dia 25 de Março”.

O 29.º Congresso do CDS-PP já esteve marcado para 27 e 28 de Novembro do ano passado e seria em Lamego, com uma disputa prevista entre o ainda presidente e o eurodeputado Nuno Melo.

No entanto, com o chumbo do Orçamento do Estado e marcação de eleições legislativas antecipadas, a direcção propôs (e o Conselho Nacional aprovou) o seu cancelamento e o adiamento para depois das eleições legislativas, à revelia de Nuno Melo e dos seus apoiantes, que acusaram a direcção de falta de democracia interna e de “tentativa de golpe de Estado institucional”.