Espanha prepara subida do salário mínimo para os mil euros

Actualização em 2022 terá efeitos retroactivos a Janeiro. Governo espanhol quer colocar salário mínimo em 60% do salário médio em 2023.

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Yolanda Díaz é ministra do Trabalho e vice-presidente do Governo espanhol Reuters/JUAN MEDINA

O Governo de Espanha prepara-se para subir o salário mínimo para os mil euros mensais, com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro. É um aumento de 35 euros em relação ao vencimento mínimo actual, de 965 euros mensais.

Depois de se reunir com os parceiros sociais na segunda-feira, a vice-presidente e ministra do Trabalho, Yolanda Díaz, confirmou que o executivo pretende subir a retribuição para aquele patamar de mil euros (a 14 meses, tal como em Portugal).

Apesar de, segundo a imprensa espanhola, as centrais sindicais terem dito que o Ministério do Trabalho colocou em cima da mesa uma subida até aos 996 euros, um dos três cenários propostos por um grupo de trabalho de peritos que aconselhou o Governo, essa não foi a decisão final.

Nenhuma das três recomendações do comité de especialistas coincide com os exactos mil euros que são a opção da ministra do Trabalho. Os peritos sugeriam subidas para 989 euros, 996 euros ou 1005 euros, mas a escolha do Governo passa por fixar um valor intermédio entre os dois mais altos.

Naqueles três cenários, a actualização seria de 22 euros, de 31 euros ou de 40 euros. A opção do Governo pela melhoria em 35 euros coloca o vencimento num número redondo. “Do que é que eu gostaria? De ter um salário mínimo de mil euros”, afirmou a vice-presidente de Pedro Sánchez numa conferência de imprensa na segunda-feira. Embora tenha dado a proposta como fechada, ao confirmar que foi esse o valor proposto num diploma do Governo, Yolanda Díaz disse que iria “ouvir todas as posições” sobre esta matéria até quarta-feira.

O objectivo do Governo passa por aumentar o salário de forma progressiva até a retribuição atingir 60% do salário médio no final da legislatura, no próximo ano.

Para isso, o salário terá de passar para os 1063 euros em 2023, lembrou o secretário-geral da central sindical UGT, Pepe Álvarez, citado pelo jornal Cinco Días, dizendo que a marca dos mil euros este ano tem um “certo simbolismo”.

Numa nota publicada este mês, o Ministério do Trabalho espanhol sublinhava que a trajectória de subida do salário mínimo — de 31% desde 2019, em 229 euros — tem tido “um impacto efectivo e real na equidade, na redução da pobreza e das disparidades salariais entre mulheres e homens”.

Em Portugal, onde o salário mínimo também tem aumentado nos últimos anos, o Governo voltou a actualizar a retribuição mínima no início deste ano, subindo-a de 665 euros para 705 euros.

O secretário-geral do Partido Socialista, António Costa, indigitado primeiro-ministro na sequência das eleições legislativas de 30 de Janeiro, vencidas pelo PS com maioria absoluta, comprometeu-se na campanha eleitoral a negociar um acordo de médio prazo na concertação social (com um horizonte até 2026) para continuar a actualizar o salário mínimo “em cada ano, em função da dinâmica do emprego e do crescimento económico, com o objectivo de atingir pelo menos os 900 euros” nesse ano de 2026.

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