Ainda durante esta semana, os moradores da Quinta do Gama, no Bonfim, que viram o conjunto habitacional onde habitam há décadas ser vendido durante o ano passado, preparam-se para exercer, ainda esta semana, o direito de preferência pela compra das casas da ilha vendida à MT3-Imobiliária. No ano passado, cinco famílias foram notificadas pelo novo proprietário de que os novos contratos que assinaram não seriam renovados e por isso teriam de abandonar as suas casas até Janeiro de 2023. Para tentar reverter o negócio, a associação de moradores recentemente formalizada vai iniciar o processo da potencial compra das habitações pelos inquilinos, depois de não lhes ter sido dada essa oportunidade pelos antigos senhorios.

Mas este procedimento parece ter sido vedado pelas circunstâncias em como o negócio foi levado a cabo pelos antigos donos e pelos novos proprietários para pelo menos dois terços da Quinta do Gama. De acordo com o que o PÚBLICO apurou, dois terços do terreno da Rua de Barros Lima, no Porto, terão passado para o novo dono por via de permutas – só um terço é que foi adquirido por compra e venda. E quando a transacção é feita por via da troca de prédios urbanos o direito de preferência pelos artigos deixa de ter efeito.

Ainda assim, esse terço do terreno vai ser reclamado pela associação de moradores, que pretende ver as casas onde cerca de trinta pessoas moram passar para a posse dos seus inquilinos, de forma a poderem manter-se nesta ilha centenária com residentes pertencentes a segundas e terceiras gerações de moradores.

A preparar os documentos para avançar com o direito de preferência está o advogado dos moradores. “Vamos avançar para esse terço”, confirma. Francisco de Sá Carneiro Sampaio recorda que a Quinta do Gama era até ao ano passado propriedade de três pessoas jurídicas diferentes – duas delas heranças indivisas. O primeiro terço terá passado para a MT3 em Junho de 2021 por via de permuta. Pelo meio, um mês depois, houve outra transacção, mas por compra e venda. No final do ano, em Dezembro, a venda da ilha foi concluída na totalidade também através de permuta.

O PÚBLICO apurou que as permutas terão sido realizadas com troca feita por dois prédios da Rua da Vigorosa, perto do estádio do Dragão, da Torre das Antas e do Centro Comercial Alameda, com valor de escritura fixado nos 250 mil euros cada um. O outro terço terá sido vendido por 220 mil euros.

Por agora, reclamar-se-á este terço, mas o resto do terreno não será esquecido, segundo o advogado dos moradores. Outro objectivo imediato é identificar a que artigos correspondem as habitações dos moradores para se conhecer o valor de cada uma delas. Recorde-se que a Quinta do Gama divide-se em 15 artigos. Como o terreno não foi loteado será necessário perceber o que é que cada artigo representa ao nível da área que ocupa.

Nesta fase, a associação de moradores já foi recebida pelo presidente da junta da Bonfim, João Aguiar, eleito em Outubro pelo movimento de Rui Moreira. Brevemente, em Fevereiro, reunir-se-ão com o pelouro do Urbanismo da câmara do Porto, gerido por Pedro Baganha.

A autarquia já tinha dito não poder exercer o direito de preferência da compra da ilha por não estar em zona de operação de reabilitação urbana, apesar de se situar em área de reabilitação urbana. Porém, o presidente da freguesia do Bonfim, onde a autarquia comprou seis ilhas na zona da Lomba para as reabilitar, diz estar comprometido em garantir aos moradores da Quinta do Gama uma solução que passe por não terem de sair dali. Ainda assim, reforça que esta é uma matéria que passa pelas mãos da câmara, com quem diz estar em conversações. “Logicamente se pudéssemos já ter uma solução na mão avançaríamos. De qualquer forma, estamos empenhados em encontrá-la”, afirma.

No imediato, diz estar a investir na resolução de problemas passíveis de serem resolvidos pela junta, mesmo alguns que diz não serem da sua competência. Há muitos meses que a Quinta do Gama não tinha iluminação pública a funcionar, à excepção de um candeeiro dos vários que lá existem. Esse é um problema que os moradores já não têm desde o final da semana passada, quando a E-Redes lá se deslocou para resolver a situação.

Para breve, a junta promete resolver outras questões que estão em falta. O único caixote do lixo que lá existe será substituído por dois contentores, uma viatura abandonada será rebocada e os escombros de uma obra deixados ao abandono serão removidos. Sendo o seu pelouro o da Coesão Social, afirma também estar a encontrar soluções para os mais idosos que ali moram. “Estamos a seguir passo a passo”, diz.

O PÚBLICO ligou à MT3, mas os contactos disponíveis online não estão a funcionar.