A Comissão de Protecção de Menores do Patriarcado de Lisboa anunciou esta quarta-feira ter recebido uma denúncia de abusos praticados, há mais de 30 anos, por um padre que está actualmente na diocese de Vila Real.

Em comunicado, a Comissão informa que o padre em causa “exerceu o seu ministério nesta diocese [Lisboa] e que está, actualmente, incardinado (transferido de diocese) na diocese de Vila Real, de onde é natural”.

“A denúncia foi dada a conhecer ao bispo daquela diocese, que informou ter iniciado uma investigação prévia e feito a comunicação às autoridades judiciais competentes”, acrescenta o documento.

Comunicação às autoridades

No mesmo comunicado, a Comissão de Protecção de Menores do Patriarcado de Lisboa, coordenada pelo bispo Américo Aguiar, assegura que “prossegue o seu trabalho, mantendo uma total disponibilidade para colaborar com as autoridades competentes e tendo sempre como prioridade o apuramento da verdade e o acompanhamento das vítimas”.

Entretanto, numa nota informativa publicada na sua página na internet, a diocese de Vila Real confirma que “recebeu do coordenador da Comissão para a Protecção de Menores da Diocese de Lisboa a informação da existência de uma denúncia de eventuais abusos de menores ocorridos há alguns anos naquela diocese”.

O caso envolverá um padre, actualmente com 65 anos, “ordenado em Lisboa em 1985 e incardinado na diocese de Vila Real em 2011”, o qual já “foi informado desta denúncia e afastado de toda a actividade pastoral”, adianta o comunicado.

“Em cumprimento das orientações em vigor, será iniciada uma investigação prévia e feita a comunicação às autoridades judiciais competentes”, acrescenta a nota assinada pelo bispo António Augusto Azevedo.

Grupo das dioceses e comissão independente

Esta informação surge num momento em que, pelos últimos dados conhecidos, a Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais na Igreja Católica Portuguesa validou já mais de uma centena de testemunhos, que contêm “momentos de profunda dor e sofrimento”, como revelou o seu coordenador, o pedopsiquiatra Pedro Strecht.

Entretanto, a CEP espera ter constituído antes da Assembleia Plenária de Abril o grupo coordenador nacional das comissões diocesanas de protecção de menores e adultos vulneráveis. A constituição deste grupo, que foi anunciado em Outubro de 2021, é distinta da Comissão Independente liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht.

Este grupo coordenador, cuja constituição tem sido atrasada devido à situação pandémica, terá como objectivo definir critérios e procedimentos comuns às 21 comissões diocesanas, bem como prestar-lhes apoio, nomeadamente na gestão da informação, informou o secretário da CEP, padre Manuel Barbosa, no final da reunião do Conselho Permanente da Conferência de Dezembro.

Quanto à constituição do grupo que fará a coordenação das 21 comissões diocesanas, Manuel Barbosa disse que já existem “alguns nomes” equacionados, mas “não está ainda nada definido”.