Mais de 700 pessoas que participaram em protestos antigovernamentais no ano passado em Cuba foram acusadas de vários crimes. As autoridades locais rejeitam as críticas de desproporcionalidade.

Entre os dias 11 e 12 de Julho do ano passado, Cuba assistiu às maiores manifestações contra o regime em várias décadas, ampliadas pelo descontentamento generalizado face à escassez de comida e outros bens de primeira necessidade. O regime proíbe a organização de manifestações populares espontâneas e os protestos de cariz político são muito raros na ilha.

Embora tenham sido largamente pacíficos, algumas das manifestações tornaram-se violentas, com algumas pessoas envolvidas em saques de lojas e vandalismo contra carros da polícia.

Foram detidas centenas de pessoas em várias operações policiais nos dias seguintes às manifestações.

O Governo cubano acusou os Estados Unidos de promoverem e incitarem os protestos com o objectivo de desestabilizar o país.

Esta semana, o gabinete do procurador-geral informou que 710 pessoas foram acusadas até ao momento por crimes como “sedição”, vandalismo, roubo e desacatos à ordem pública. A maioria permanece detida enquanto aguarda julgamento e há pelo menos 55 pessoas com idades compreendidas entre os 16 e os 18 anos.

Desde Julho já foram julgadas 172 pessoas, mas não foram revelados mais pormenores sobre os casos.

As autoridades cubanas decidiram publicar estas informações depois de se terem multiplicado as queixas de familiares dos acusados e de activistas pelos direitos humanos acerca da falta de transparência dos processos em curso. Grupos como o Justicia 11J dizem que as penas a que alguns dos participantes nas manifestações são condenados chegam aos 30 anos de prisão.

À BBC, Luis Aguilar disse que o seu filho Walnier Luis, de 21 anos, foi condenado a 23 anos de cadeia por “sedição”. “Estamos devastados. É uma sentença desproporcionada”, afirmou.

Os EUA e a União Europeia também criticaram as penas atribuídas a muitas das pessoas que participaram nos protestos, bem como a morosidade dos julgamentos. A Human Rights Watch diz que os manifestantes “foram sistematicamente detidos, mantidos incomunicáveis, submetidos a abusos, em condições carcerárias terríveis”.

A procuradoria-geral cubana diz que as críticas têm por base “manipulações” que têm o objectivo de “deslegitimar os processos penais iniciados para investigar condutas que constituem delitos, de acordo com as leis vigentes”. Foi assegurado o “cumprimento dos direitos e garantias constitucionais” dos acusados, diz o mesmo órgão.

As autoridades esclarecem ainda que as penas pesadas atribuídas aos condenados por “sedição” estão relacionadas com “o nível de violência demonstrado nas condutas de vandalismo”.