Portugal com mais igualdade: um compromisso para a nova legislatura

No momento em que se avizinha uma nova legislatura, instamos todas as forças políticas democráticas a um compromisso de empenho na continuação e no reforço do trabalho para combater as desigualdades.

A igualdade é um pilar da democracia. É um pilar que temos de construir e reforçar em permanência. A ameaça a este pilar é ameaça à nossa democracia, às nossas vidas, ao nosso futuro.

Nas últimas décadas, Portugal deu passos fundamentais, num caminho, ainda que lento, sempre orientado para mais igualdade. A legislação reconheceu às mulheres direitos que antes só reconhecia aos homens. Foram mobilizados recursos para responder a necessidades específicas das mulheres no âmbito da violência doméstica ou da saúde materna. Nasceram políticas públicas não só para assegurar a igualdade entre mulheres e homens, mas também para prevenir as discriminações existentes em razão da religião, da origem racial e étnica, da orientação sexual, da identidade de género.

Apesar dos desafios, tem sido reforçado este caminho por via da ação concreta e sustentada para que a igualdade seja uma realidade na vida de cada pessoa: para que raparigas e rapazes possam escolher livremente estudar e trabalhar em qualquer área, sejam agentes ativas na inovação, no digital e na sustentabilidade, ou para que as mulheres não permaneçam excluídas dos cargos de decisão e não continuem a ter menos rendimentos, ou ainda para que mulheres e homens consigam conciliar a sua vida profissional, pessoal e familiar, sem reforçar papéis de género.

Para que a violência doméstica seja combatida de forma cada vez mais integrada e coordenada, protegendo cada vítima, criança, adulta e idosa; para eliminar as práticas tradicionais nefastas e para que a sociedade esteja cada vez mais alerta e envolvida. Para combater o bullying homofóbico e transfóbico e garantir o direito a ser e a existir para todas as pessoas. Ou ainda porque se conseguiu, pela primeira vez, ter uma política pública para combater o racismo e a discriminação que continuam a impedir que tantas pessoas tenham vidas dignas e possam contribuir plenamente.

Está nas nossas mãos impedir que este pilar que, enquanto coletivo, tão dificilmente tem sido conquistado, possa ser destruído, na certeza também de que são ainda muitos os desafios e que a crise pandémica agravou estes riscos, expôs desigualdades no mundo físico e digital, ofereceu solo fértil para crimes de ódio. Forças extremistas com ação e discurso estigmatizantes procuram destabilizar as sociedades, voltando as pessoas umas contra as outras.

Falamos de problemas que atingem pessoas reais todos os dias e cuja resolução não podemos por isso considerar irrelevante, suspender ou adiar para um futuro distante, muito menos desvalorizar ou vilipendiar por motivos eleitoralistas. E ninguém está de fora, porque esta desigualdade afeta todas as casas, instituições, escolas, ruas, locais de trabalho, ou meios de comunicação.

Hoje em dia são muitos as e os agentes que já trabalham e se comprometem com a construção de uma sociedade com mais igualdade e equidade: pessoas individuais, sociedade civil, instituições de apoio à vítima, órgãos de comunicação social, autarquias, empresas e associações setoriais, instituições da justiça e da cultura, entre tantas outras que não desejam retrocessos nesta ação contra as desigualdades.

No momento em que se avizinha uma nova legislatura, instamos todas as forças políticas democráticas a um compromisso de empenho na continuação e no reforço do trabalho para combater as desigualdades, afirmar a igualdade no centro da recuperação social e económica, consolidar as conquistas já realizadas e não descansar até vivermos numa sociedade de igualdade efetiva para todas as pessoas.

E sublinhamos também que, neste momento crítico da nossa democracia, o voto de cada uma e de cada um de nós, no próximo dia 30 de janeiro, vai ditar o rumo imediato e futuro da nossa sociedade, do nosso país. Se nos queremos continuar a orientar para mais igualdade, ou se queremos uma sociedade assente na exclusão, na polarização social e no ataque e guerrilha permanentes, e que, em suma, se nega a si mesma.

Continuar a construir este pilar ou destruí-lo reside também nesta decisão individual e coletiva expressa no voto.

Subscritores:

Helena Ferro de Gouveia (diretora de comunicação); Teresa Pizarro Beleza (professora catedrática); Virgínia Ferreira (professora universitária); Anália Torres (professora universitária); Nuno Markl (comunicador); Rita Ferro Rodrigues (comunicadora); Anabela Mota Ribeiro (jornalista); Blessing Lumueno (treinador de futebol); José Manuel Duarte da Costa (general e presidente da ANEPC); Paulo Côrte-Real (professor e ativista); Manuel Abrantes (sociólogo e professor); Luísa Ribeiro Lopes (coordenadora geral INCoDe.2030); Miguel Vale de Almeida (antropólogo e professor universitário); Cláudia Mendes Silva (embaixadora da Women in Tech em Portugal); Myriam Taylor (empreendedora de Impacto Social); Rui Fiolhais (presidente do Instituto da Segurança Social); Paulo Taylor de Carvalho (investidor e empreendedor); Sofia Neves (professora universitária); Fernanda Câncio (jornalista); Helena Amaral (autora); Luana Cunha Ferreira (professora universitária (FPUL), psicóloga clínica, terapeuta familiar); Sílvia Lazary de Matos (gestora de projeto); Mariana Duarte Silva (gestora Village Underground e Skoola); Maria Helena Santos (psicóloga social, investigadora); Maria Luísa Quaresma (professora); Sofia Lai Amândio (investigadora); Fernanda Santid (gestão de projetos); José Pedro Antunes (coordenador executivo INCoDe.2030); Andreia de Brito (legal advisor); Tiago Caeiro (sociólogo); Vanda Jesus (diretora executiva Portugal Digital); António José Lopes (empresário); Ana Cristina das Neves (european digital leader 2018); Ana Veiga Riscado (gestora artes performativas); Inês Esteves (vogal do conselho diretivo); Mariana Lopes (consultora funcional); Heloísa Perista (socióloga); Sónia Veloso (gestora de pessoas); Pedro Abrantes (professor universitário); Carolina Gueifão (professora 1.º ciclo); Paula Allen (diretora executiva da Plano i); Cátia Silva (fincrime analyst); Nuno Dias (sociólogo); Ariana Correia (psicóloga); Sandra Palma Saleiro (socióloga e professora universitária); Sandra Oliveira (programadora cultural); Dora Filipa Matos (ativista direitos humanos - Saber Compreender); Lourenço Silva (psicólogo); Paula Raquel Ferreira (professora); Marzia Grassi (investigadora jubilada); Mónica Canário (gestora de projetos de Diversidade e Inclusão); Rosário Mauritti (socióloga, docente do ensino superior); Elusabete Mateus (diretora do Gabinete de Estratégia e Planeamento do ISS, I. P.); Rita Ávila Cachado (antropóloga, investigadora); Janete Borges (professora universitária); Susana Pereira (presidente Mulher Século XXI); Maria Manuela Ferreira (activista); A. Valadas da Silva (jurista); Saber Compreender Associação de Ativistas - Porto; Ana Perpetuo (activista); João Castel-Branco Goulão (médico); Vítor Pinho Oliveira (médico anestesiologista); Alexandra Fiães (ativista pela defesa dos Direitos Humanos); Anabela Gonçalves (gestor de frota); Isabel Ponte (assistente social); Marlene Alves Fialho (COO); Romana Ibrahim (empreendedora e CEO RE/MAX Angola); Ana Cristina Mendes Gueifão Lopes (farmacêutica); Luís André Sá (programador e mediador cultural); Diana Marques (project manager); André Filipe de Campos Pinto (psicólogo clínico); Cristina Maria Coimbra Vieira (professora universitária); Isabel Pinto (farmacêutica); Andreia Rachon (assistente social); Pedro Bizarro (chief science officer); Fátima Assunção (professora universitária); Maria da Paz Campos Lima (socióloga); Elsa Pegado (socióloga, investigadora e docente universitária); Francisco Vieira Bento (gestão hospitalar); Ana Vicente (estratega de comunicação e ativista); Margarida Mateus (coordenadora de projetos, psicóloga); Sandro Batista (director Founder Institute em Portugal); Pedro Pires Lavinha (vogal de direção).

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