O Banco CTT, que promoveu o seu lançamento com a ausência de comissões de manutenção de conta à ordem, cobrada pela maioria dos bancos, deu um passo atrás, e vai passar a cobrar 20 euros por ano (cinco euros por trimestre), mais imposto de selo. A informação foi avançada pela Deco Proteste e pelo Eco, e entra em vigor a partir de Abril.

Os clientes que possuem um cartão de débito continuarão a beneficiar da isenção da comissão de manutenção, mas vão ver o custo deste produto agravado em 3,5 euros. Ou seja, o cartão que nasceu gratuito, e que a partir de 2020 passou a ter um custo anual de 15 euros (15,60 euros com imposto de selo), passará para 18,50 euros (ou 19,24 euros já com imposto) a partir de Abril.

O valor a cobrar a título de manutenção da conta à ordem, de 20,80 euros, considerando já o imposto de selo, é significativamente mais baixo do que na generalidade dos bancos, onde os custos ascendem a vários dezenas de euros, mas o custo do cartão de débito está alinhado com o observado na maioria dos bancos.

Para além da alteração da conta à ordem, também a conta de serviços mínimos bancários (SMB) vai deixar de ser gratuita. Esta conta, de disponibilização obrigatória, passa a ter um custo de 4,24 euros por ano, próximo do valor máximo permitido por lei, que é de 4,43 euros em 2022.

Para quem precisar de levantar dinheiro ao balcão, a actualização de preços traz um agravamento substancial, passando o seu custo dos actuais cinco euros para 7,80 euros por operação, mais 67% do que até aqui.

Em resposta a um pedido de esclarecimentos do PÚBLICO, o Banco CTT diz que “cerca de 90% da base de clientes” ficam isentos do pagamento da conta à ordem”, onde se incluem “os clientes com menos de 25 anos, os primeiros titulares, e as contas com cartão de débito associado”.

Sem que tenha disponibilizado a informação relativa às alterações agora introduzidas, a instituição adianta que “o novo preçário entra em vigor no segundo trimestre de 2022”, mas “a cobrança da comissão de manutenção de conta ocorrerá a partir de Julho de 2022, dando oportunidade aos clientes para fortalecer a sua relação com o Banco e isentar a comissão de manutenção de conta”.

Relativamente à conta de serviços mínimos, diz ter decidido “cobrar uma comissão abaixo do limite regulamentar definido”, e sobre o aumento de custo das operações de levantamento de numerário ao balcão justifica a decisão “com o que é praticado pelo mercado”.

As alterações ao preçário aplicam-se a actuais e futuros clientes, apurou o PÚBLICO junto do banco, que continua a anunciar na sua página na Internet a conta à ordem gratuita. A informação de cobrança do valor de manutenção apenas aparece na Ficha de Informação Normalizada (FIN), para quem inicie abertura de conta, tendo sido enviada aos actuais clientes juntamente com o último extracto. O preçário do banco também ainda não foi actualizado.

De acordo com a Deco Proteste, restam apenas quatro bancos que não cobram comissões de manutenção de conta: o ActivoBank, o Banco BIG, o Best Bank, e o BNI Europa.

O Banco CTT, que integra o grupo CTT - Correios de Portugal, foi lançado em Março de 2016, e assentou a sua estratégia de marketing na campanha de zero comissões de manutenção de conta, zero na anuidade do cartão de débito e zero nas transferências através da internet, recorda a Deco Proteste. Mas destes três zeros resta apenas um, o das transferências online, que continuam gratuitas.

Como vem sendo habitual, os bancos fazem várias alterações aos preçários ao longo do ano. E, este ano, mantêm o ritmo. Para 2022 já tinham sido anunciadas (algumas já estão em vigor) subidas em quatro bancos - Santander, BCP, Novo Banco e BPI -, a que se junta agora um quinto, o Banco CTT.

Notícia actualizada com informação prestada pelo Banco CTT