Por esta altura, algumas das novas unidades de saúde familiar (USF) de Lisboa, em construção ao abrigo de um acordo entre a Câmara Municipal de Lisboa (CML) e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), já deveriam estar em funcionamento há cerca de um mês. É o caso das unidades do Restelo, de Marvila e da Ajuda, que a Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU), empresa municipal encarregada da construção, havia anunciado que iriam abrir “portas no 3º trimestre de 2021”. Mas isso não aconteceu.

A parceria, celebrada em 2017, prevê a construção de 14 novas unidades: numa primeira fase, no Areeiro, na Alta de Lisboa, no Restelo, no Alto dos Moinhos, em Alcântara e no Beato; numa segunda fase, na Ajuda, em Marvila e em Benfica (Fonte Nova); de seguida, em Campo de Ourique, Sapadores e na Ribeira Nova; e, por fim, em Arroios, Telheiras e no Parque das Nações.

As unidades da Alta de Lisboa, do Areeiro e do Alto dos Moinhos já se encontram abertas, mas as unidades do Restelo, Beato, Alcântara, Marvila, Ajuda e Benfica (Fonte Nova) ainda não estão operacionais, ou porque a finalização da construção está apenas prevista para 2022, ou porque sofreram atrasos.

Contactada pelo PÚBLICO, a SRU assumiu que se verificam atrasos nalgumas intervenções, por razões como a “necessidade de introduzir trabalhos adicionais de arranjos exteriores e acessibilidades na envolvente dos edifícios”, “atrasos na construção de ramais por parte de entidades externas” e ainda “problemas relacionados com a covid-19 dentro dos estaleiros e das obras”. Mas, “salvo alguma circunstância absolutamente imprevisível”, a empresa não espera que a derrapagem dos prazos das primeiras duas fases da empreitada venham a atrasar as restantes fases previstas.

A SRU esclareceu ainda que a responsabilidade é partilhada com a ARSLVT, uma vez que a abertura das USF “depende não apenas da sua conclusão, mas também do equipamento que é posteriormente colocado pela ARSLVT e da alocação de meios técnicos”, processo que costuma levar dois meses.

Assim, as unidades que já se encontram concluídas, como a do Restelo e de Marvila, deverão abrir em Fevereiro de 2022 e as novas datas de abertura das restantes USF, da primeira e segunda fases, situam-se entre Abril e Julho de 2022. Concretamente, está planeado que as USF do Beato e da Ajuda sejam inauguradas em Abril, a de Benfica (Fonte Nova) em Maio e a de Alcântara em Julho.

Atrasos no Restelo por falta profissionais de saúde

No caso da unidade do Restelo, os atrasos não se relacionam apenas com as obras e a instalação dos equipamentos internos, mas também com a falta de profissionais de saúde, disse o presidente da Junta de Freguesia de Belém, Fernando Ribeiro Rosa (PSD), em declarações prestadas ao PÚBLICO.

“O maior problema tem sido ao nível das equipas [de profissionais de saúde], que a covid-19 não ajudou nada”, afirmou o autarca, que considera “inadmissível” a unidade de saúde estar “parada este tempo todo, quando há tanta gente sem médico de família”.

Devido à falta de profissionais, a USF da Rua Carlos Calisto deverá abrir apenas com os serviços mínimos, ou seja, quatro médicos e quatro enfermeiros, um dos quais apontado pelo Ministério da Saúde, quando teria capacidade para entre seis e oito médicos e enfermeiros, disse.

O presidente da junta referiu ainda que vários médicos se voluntariaram para trabalhar naquela unidade de saúde, mas que o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) não aceita a transferência de mobilidade dos profissionais. Contudo, de acordo com a ARSLVT, encarregada de contribuir com equipamentos e profissionais de saúde para as USF, “não há atraso na entrada em funcionamento das unidades de saúde”, sendo que as unidades do Beato, Alcântara, Restelo, Marvila, Ajuda e Benfica (Fonte Nova) ainda não foram entregues à entidade pela autarquia, por estarem em construção.

Também segundo a Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo, no caso das unidades que vão substituir outras mais antigas, os profissionais de saúde vão transitar de instalações. “Noutros casos, os edifícios são unidades novas a acrescentar às que já existem e aí haverá lugar a alguma reorganização das equipas”, acrescentou a ARSLVT em resposta ao PÚBLICO.

No âmbito do programa Lisboa, SNS Mais Próximo, que procura requalificar as infra-estruturas e os equipamentos de cuidados de saúde primários, as novas unidades de saúde familiar de Lisboa deverão beneficiar mais de 305 mil utentes e ter um custo superior a 50 milhões de euros.

Texto editado por Ana Fernandes