O governo austríaco propôs neste domingo fixar a idade mínima para a vacinação obrigatória contra a covid-19 nos 18 anos e lançar um programa por etapas, a partir de 1 de Fevereiro, procurando construir um amplo consenso para uma medida que, neste momento, é alvo de bastante contestação.

O projecto de lei deverá ser aprovado na quinta-feira pelo Parlamento, onde conservadores e verdes têm larga maioria e, para esta medida, contam ainda com os líderes dos partidos social-democrata e liberal. Só a extrema-direita é contra.

“Esta não é uma luta entre vacinados e não vacinados”, disse o chanceler Karl Nehammer, que acaba de sair de quarentena depois de recuperar de uma infecção pelo novo coronavírus, um dia depois de milhares de pessoas terem protestado contra o plano de vacinação obrigatória.

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Nehammer disse que o governo precisa de tomar mais medidas perante um elevado número de pessoas que não estão vacinadas, de modo a evitar novos confinamentos. Muitos austríacos são cépticos em relação às vacinas, uma perspectiva encorajada pela força de extrema-direita Partido da Liberdade, o terceiro maior no parlamento.

Os críticos da vacinação obrigatória argumentam que as vacinas actuais não impedem a transmissão ou reinfecção viral, e apontam para o facto de a agora dominante variante Ómicron do coronavírus parecer gerar sintomas mais suaves, causando doença menos grave, do que as variantes anteriores. E afirmam que está em causa uma questão de liberdade individual.

Nehammer disse que a primeira fase da vacinação obrigatória duraria até meados de Março e daria às pessoas outra oportunidade de serem vacinadas sem serem multadas se fossem apanhadas numa inspecção.

As pessoas que ainda não estão vacinadas receberiam avisos e, numa terceira fase, receberiam convites para marcações de vacinação, que desencadeariam sanções se não fossem aceites. As multas podem chegar aos 600 euros por infracção, até um total de 3600 euros acumulados, mas não estão contempladas penas de prisão.

“No melhor dos casos nem sequer precisaremos desta terceira fase”, espera Nehammer. O governo está empenhado em evitar mais um confinamento nacional, como o que terminou no mês passado, o quarto desde o início da pandemia.

Há excepções previstas para pessoas que não podem ser vacinadas por razões médicas.

No sábado, entretanto, milhares de pessoas saíram às ruas de Viena, capital da Áustria, para protestar contra os planos do governo de introduzir a vacinação obrigatória. “O governo tem de ir embora!”, entoaram multidões num comício no centro de Viena, no que se tornou um evento de rotina de cada sábado.

A medida divide profundamente a sociedade austríaca, numa altura em que 71,5% da população elegível tem o ciclo de vacinação completo, um número baixo se comparado com o de outros países europeus. Chegou a estar em cima da mesa, mas a vacinação obrigatória de menores com mais de 14 anos foi abandonada e a medida agora discutida só se aplicará aos adultos.