Chamar “charlatão” e “vigarista” a Pedro Choy custou 18 mil euros a crítico das medicinas alternativas

Médico que criou blogue Scimed vai recorrer de condenação em tribunal. “A violência devia ser banida da sociedade, seja ela física ou verbal”, observa impulsionador da medicina chinesa, que quer ver outras vítimas processarem também João Júlio Cerqueira.

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Pedro Choy à saída do tribunal Daniel Rocha

O médico que criou um blogue para combater as terapias alternativas foi esta sexta-feira condenado em tribunal a indemnizar Pedro Choy, em 15 mil euros, depois de ter chamado ao impulsionador da medicina chinesa em Portugal “charlatão” e várias outros nomes pouco simpáticos. O paladino das terapias convencionais João Júlio Cerqueira irá agora recorrer da sentença, que lhe fixou ainda uma multa de mais três mil euros.

A juíza encarregada do caso no Campus da Justiça, em Lisboa, decidiu que epítetos como “vendedor de carros em segunda mão”, “vigarista”, “costureiro de pele” – uma referência à prática de acupunctura -, “palhaço” e “Chop Choy”, todos usados pelo médico de Matosinhos no blogue Scimed, vão muito para além do que permite a liberdade de expressão consignada na Constituição, tendo lesado Pedro Choy no seu bom nome - um direito que também beneficia de protecção constitucional. Um dos argumentos usados por João Júlio Cerqueira ao longo do julgamento foi o da perigosidade que representam estas terapias quando pacientes com patologias graves abandonam a medicina convencional para aderirem a elas.

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João Júlio Cerqueira e o seu advogado, Francisco Teixeira da Mota Rui Gaudêncio

O facto de esta vertente da medicina estar já há muito legalizada em Portugal não demove o activista da chamada comunidade céptica: “Isso não significa que eu tenha de respeitar leis que são verdadeiros abortos que nunca deviam ter existido. Lá porque uns parolos na Assembleia da República cederam ao populismo isso não faz com que as terapias alternativas devam ser respeitadas”, argumentava antes de começar o julgamento. E acrescentava que o facto de este “lobby da treta” ter conseguido “praticamente tudo o que quis do poder central” espelhava bem até que ponto “os políticos são permeáveis e ignorantes sobre o perigo destas terapias”. O seu advogado, Francisco Teixeira da Mota, mostrou-se desagradado com a sentença. Diz que mostra “total incompreensão do que é a liberdade de expressão numa sociedade democrática”.

Já Pedro Choy reclamava uma compensação de 80 mil euros a título de danos morais, por nunca mais, segundo disse, ter conseguido dormir uma noite tranquila depois dos ataques do médico. Afirma que passou a sofrer de lapsos de memória e a depender de ansiolíticos, dos prescritos pela medicina convencional, para conseguir repousar. E garantiu em tribunal ter sido alvo de ameaças de morte na sequência das críticas à fiabilidade das terapias que usa nas suas clínicas.

"O arguido fez um ataque pessoal a Pedro Choy”

João Júlio Cerqueira não foi condenado por exprimir a sua opinião, salientou a juíza, mas pela forma como o fez, estando ciente das ofensas que causou à sua vítima durante os cerca de dois anos em que foi tecendo no blogue comentários depreciativos sobre Pedro Choy e outras figuras do universo da “charlatanice”.

“O arguido fez um ataque pessoal a Pedro Choy”, criticou a magistrada. “E não é por ser uma pessoa do Norte, como alegou uma testemunha, que pode usar todo o tipo de linguagem. Aliás, é injusto que as pessoas do Norte sejam vistas como usando uma linguagem menos consensual”. E acrescentou ainda que neste processo nunca esteve em questão a eficácia da medicina chinesa e das suas congéneres. Até porque essa matéria “não é consensual”.

O queixoso ainda não decidiu se também irá recorrer: considerou a punição modesta, por muito que nos tribunais portugueses não fosse expectável uma pena mais pesada. No final agradeceu a decisão à juíza. “A violência devia ser banida da sociedade, seja ela física ou verbal”, disse ao PÚBLICO. “Não aceito que um ser humano trate outro ser humano da forma como este médico me tratou a mim”. E disse esperar que outras vítimas de João Júlio Cerqueira tenham agora também a coragem de avançar para tribunal.

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