Nos 18 municípios da Grande Lisboa ainda há territórios com várias carências, onde é urgente melhorar as condições de habitação precárias, de pessoas no desemprego, com baixos rendimentos ou pobreza material. Onde é urgente tornar simples o acesso à saúde, desporto, educação ou cultura e tratar problemas de abandono e insucesso escolar. Precisamente para “promover a regeneração e a inclusão social de comunidades desfavorecidas”, a Área Metropolitana de Lisboa foi à “bazuca” europeia buscar 121,5 milhões de euros para distribuir pelos seus municípios para que resolvam alguns dos problemas identificados nas suas comunidades mais desfavorecidas, anunciou esta esta sexta-feira a AML em comunicado.

Apesar de o Plano Metropolitano de Apoio às Comunidades Desfavorecidas da Área Metropolitana de Lisboa — assim se chama — estar ainda numa fase inicial, foram já revelados alguns detalhes: a ideia é “marcar o território” com um investimento avultado, localizado, que de facto ajude a produzir melhorias na vida da comunidade. Assim, o montante mínimo de cada intervenção será de 2,75 milhões de euros provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Terá de ser implementado entre 1 de Janeiro de 2022 e 31 de Dezembro de 2025.

Cada município receberá duas tranches de 2,75 milhões de euros, com excepção de Alcochete, que receberá apenas uma, e de Lisboa e Sintra, que terão acesso a três dada a dimensão dos seus territórios, detalhou ao PÚBLICO fonte da AML.

São os municípios que definem quais as freguesias (é essa a escala) onde essa verba será aplicada. Estas terão que reunir, pelo menos, três das seguintes condições: condições de habitabilidade deficiente ou precária; prevalência da situação de desemprego, baixos rendimentos e pobreza material; problemas de acesso à saúde, desporto, educação e cultura; problemas de abandono e insucesso escolar; problemas de cidadania e acesso a direitos; problemas de envelhecimento activo e saudável.

A ideia é que esse montante seja aplicado todo na mesma freguesia, com o objectivo de produzir efectivas mudanças. Dois terços do investimento serão investidos em obras “físicas” e o restante em acções materiais.

“As verbas serão investidas em obras, construção e acções imateriais, de acordo com sete eixos de intervenção: ambiente e valorização do espaço público; cultura e criatividade; educação; cidadania e empoderamento de comunidades; emprego e economia local; saúde, e dinamização social”, explica a AML.

Por essa razão, a apesar de o investimento ser operacionalizado pelas autarquias, estas deverão contar com parcerias de base local que envolvam organizações e associações da zona.

À AML competirá o acompanhamento das intervenções. Mais esclarecimentos foram remetidos para Março, altura em que os municípios apresentarão as suas propostas.