Mesmo numa altura em que Portugal regista o maior número de infecções desde o início da pandemia, o país é agora um dos que tem medidas menos apertadas: da União Europeia (UE), Portugal é o oitavo país com medidas de restrição da covid-19 menos severas, de acordo com a análise do PÚBLICO aos dados divulgados pela Universidade de Oxford.

Portugal é também um dos países com uma taxa de vacinação contra a covid-19 mais elevada e este tem sido um dos argumentos usados pelo Governo para justificar o alívio das medidas de combate à pandemia.

O índice de severidade das medidas aplicadas pelos governos (Government Stringency Index) é calculado com base nos dados da Blavatnik School of Government da Universidade de Oxford, usados em alguns gráficos do site Our World in Data. O índice apresenta valores de zero a 100: o valor zero é atribuído quando os indicadores estão no nível mínimo e o país não tem restrições nem recomendações para travar a covid-19; já o nível 100 corresponde ao nível máximo de todos os parâmetros de restrição (como encerramento de escolas, fronteiras e comércio). Os parâmetros analisados estão relacionados com o fecho de escolas, restrições em ajuntamentos, limitações em transportes públicos, medidas para ficar em casa, campanhas informativas, restrições de movimento a nível nacional e controlo de viagens internacionais.

Nesse índice, Portugal regista agora o nível mais baixo desde o início da pandemia, o mesmo valor que registou também durante o mês de Novembro de 2021: 40,74. Este alívio de medidas coincide com um momento em que Portugal regista máximos de infecção – só nos últimos dois dias, o país registou tantos casos como nos primeiros sete meses de pandemia. Há 286 mil casos activos e o país é agora o 10.º da Europa com mais casos positivos por cada milhão de habitantes.

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No primeiro ano de pandemia, Portugal foi o país da União Europeia com o conjunto de medidas mais severas – ainda que fosse dos que menos fechou as escolas. Nessa altura, o índice médio de Portugal era de 70,65.

Quanto à severidade das medidas aplicadas na altura do Natal de 2021 e passagem de ano, Portugal foi também dos países menos rígidos, quando comparado com o índice de países como França, Alemanha, Itália ou Grécia. Importa referir que, caso haja medidas diferentes para cada zona do país em análise, são avaliadas as medidas em vigor na região com mais restrições.

Quais as medidas agora em vigor?

Este índice não tem em consideração a taxa de vacinação dos países, nem os períodos de isolamento, nem a obrigatoriedade de testes. Em Portugal, essas medidas são agora mais leves: o período de isolamento passou de dez para sete dias e apenas têm de ficar isoladas as pessoas que tenham teste positivo ou que morem com alguém infectado – ficam isentas as pessoas com dose de reforço ou as que tenham recuperado da infecção há pouco tempo.

Além disso, as escolas reabriram esta segunda-feira, dia 10, e os alunos deixam de fazer quarentena caso haja casos positivos na turma (a não ser que coabitem com a pessoa infectada). O teletrabalho deixa de ser obrigatório a partir desta sexta-feira, dia 14 – mas continua a ser “recomendado”.

Os testes negativos passam apenas a ser necessários para aceder a discotecas e bares, para entrar no país, para visitas a lares ou estabelecimentos de saúde, para recintos desportivos e para grandes eventos e eventos sem lugares marcados. As pessoas com dose de reforço há mais de 14 dias ou que tenham recuperado da doença há pouco tempo ficam isentas. Portugal ocupa a 12.ª posição na lista de países da União Europeia com maior percentagem de população vacinada com dose de reforço – cerca de um terço da população já recebeu esta dose, uma taxa superior à média europeia.

De resto, o certificado digital permite acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local, ginásios, espectáculos culturais e eventos com lugares marcados. Os autotestes são agora permitidos para acesso a grandes eventos e para entrar em discotecas e bares nocturnos.

Qual a situação nos outros países europeus?

Quase todos os países europeus enfrentam novas vagas de covid-19, com muitos territórios a registarem máximos de infecção desde o início da pandemia – o que começou a acontecer até antes do período de Natal e Ano Novo. Segundo as autoridades de saúde, a propagação da variante Ómicron, muito mais transmissível, num período de Inverno e com medidas mais suaves (que não proíbem ajuntamentos, por exemplo) são algumas das razões para esta subida.

O número de novos contágios pelo coronavírus SARS-CoV-2 atingiu esta quinta-feira um máximo mundial diário de 3,4 milhões, mas a curva das mortes por covid-19 continua estável.

Em Portugal, a variante Ómicron já corresponde à quase totalidade de casos de infecção pelo coronavírus SARS-CoV-2 (que causa a doença covid-19). Se o ritmo de propagação se mantiver, mais de 50% da população na Europa e Ásia Central poderá ser infectada com a variante Ómicron nas próximas seis a oito semanas, segundo estimativas divulgadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em França tem-se assistido a uma subida drástica do número de novos casos, fazendo do país o segundo a nível mundial com mais infecções (um total de 4,5 milhões detectadas nos últimos 28 dias), de acordo com os dados da Universidade Johns Hopkins. O país ocupa o quarto lugar na lista de medidas mais severas (um índice de 72,22) da União Europeia, mas o foco tem estado na vacinação e em apertar as medidas para pessoas não vacinadas. As escolas reabriram com testes, as discotecas estão fechadas e o isolamento é agora de sete dias para vacinados e de dez dias para não-vacinados.

Na Alemanha, o país com o maior índice de severidade (84,26 em 100) na UE, os ajuntamentos estão limitados a um máximo de dez pessoas (para pessoas vacinadas); no caso dos não-vacinados, podem apenas estar com o próprio agregado familiar e um máximo de duas pessoas fora do seu círculo familiar. Os eventos desportivos decorrem sem público e as discotecas estão fechadas. As pessoas com a dose de reforço não precisam de ficar em quarentena.

Em Espanha, as medidas variam consoante a região do país. Apesar dos níveis máximos de infecção e do aumento da incidência da covid-19, as escolas reabriram na segunda-feira. Voltou-se também à medida de usar máscara em locais exteriores. A região da Catalunha anunciou que vai cancelar o recolher obrigatório nocturno a 21 de Janeiro “se as previsões [de evolução da pandemia] forem cumpridas”. O primeiro-ministro espanhol admitiu que estava na altura de rastrear a pandemia de forma diferente, já que o vírus aparenta ser menos letal. No país, o índice de severidade é de 43,52.

A maior parte de Itália está na “zona amarela”, em que é necessário usar máscara tanto em espaços interiores como exteriores – e as medidas são mais apertadas para não vacinados. A utilização de transportes públicos requer o certificado digital para pessoas com mais de 12 anos e é necessário usar uma máscara FFP2 a bordo. Os restaurantes estão abertos, mas é necessário apresentar certificado. O comércio e outros eventos também estão abertos (à excepção de eventos em que haja grandes aglomerados de pessoas); as discotecas e bares nocturnos estão fechados. Nas zonas de Itália com menor incidência, a “zona branca”, as medidas são mais leves. Itália tem um índice de severidade de 74,07.

No Reino Unido, o isolamento após teste positivo é de cinco dias, com teste de antigénio negativo ao sexto e sétimo dia. Em Inglaterra, é obrigatório usar máscara em espaços interiores, incluindo transportes públicos e lojas e é recomendado que se trabalhe a partir de casa. Para entrar em discotecas ou eventos de grande escala, é preciso mostrar o certificado de vacinação ou teste negativo. As escolas britânicas continuam abertas e é obrigatório o uso de máscara. Não contando para a lista de severidade das regras contra a covid-19 na União Europeia, o índice de severidade do Reino Unido é de 48,61, segundo os dados de 11 de Janeiro.

Na Áustria, as autoridades reforçaram as medidas de restrição face ao aumento de casos: os restaurantes passaram a fechar às 22h, o uso de máscaras FFP2 é obrigatório, mesmo em espaços ao ar livre em que não seja possível manter o distanciamento. É preciso apresentar prova de vacinação ou de recuperação para comércio e serviços não-essenciais. Continua em vigor um confinamento para pessoas não vacinadas. Os ajuntamentos também estão limitados e a recomendação é para trabalhar em casa sempre que possível. Este é o sexto país da União Europeia com medidas mais restritas contra a covid-19 (um índice de 64,81).

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Nos Países Baixos foram impostas medidas mais apertadas até 14 de Janeiro e a regra é para “ficar o máximo em casa”, idealmente sem grandes contactos com pessoas fora do agregado familiar. As escolas estiveram fechadas até segunda-feira, mas já reabriram; os eventos estão proibidos e grande parte do comércio está encerrada. Com milhares de casos por dia, é um dos países com medidas mais fortes e as autoridades neerlandesas debatem agora se devem aliviar ou prolongar as restrições.

A Dinamarca, um dos países com medidas menos severas, está já a preparar a quarta dose da vacina para cidadãos vulneráveis e aliviará as medidas de contenção da pandemia no final desta semana. A vida cultural na Dinamarca volta a abrir no domingo para quem tem certificado, apesar dos números máximos de contágios nos últimos dias. As discotecas e os bares permanecem fechados até final de Janeiro.

Já a Grécia prolongará as medidas de restrição em restaurantes e bares por uma semana para ajudar a travar a propagação da Ómicron. Na Suécia, que está a meio da lista da severidade de medidas, foram introduzidas novas medidas e os bares e restaurantes passaram a fechar às 23h. Os ajuntamentos estão limitados a 20 pessoas.

Por fim, a Hungria é o país com menor índice de severidade de medidas na União Europeia (11,11): as máscaras são obrigatórias, mas não é preciso certificado para entrar em restaurantes ou hotéis. As discotecas estão abertas. A Hungria permite ajuntamentos até 100 pessoas (e casamentos com 400 convidados).