Outrora responsáveis por importantes viagens, explorações e conquistas, os portugueses contribuíram de forma inequívoca para os Descobrimentos e expansão ultramarina. Fomos, desde o século XV, autores de importantes avanços da ciência náutica, das tecnologias da navegação e da astronomia e até foi um português o primeiro a utilizar o termo cartografia!

Em pleno século XXI, com a notória escassez de matérias-primas que assola diversos sectores como a construção civil (com as tintas a sofrerem com a falta de alguns corantes naturais, o vidro e a madeira mais caros e com atrasos nas entregas, metais como o aço, o alumínio e o cobre a atingirem valores históricos), a indústria automóvel (com a falta de chips, semicondutores, plásticos, lítio, cobalto, o paládio, o ródio, a prata ou a platina) ou o sector têxtil (com a subida dos preços do algodão), será esta situação pandémica que actualmente vivemos a peste bubónica que em meados do século XIV fez ver na exploração marítima a única alternativa viável ao desemprego, aumentando o interesse do investimento no sector primário da economia através da transformação dos recursos naturais?

Quem será o D. Afonso IV, o corajoso, ou melhor, o Bravo, que reconhecerá a importância crescente de se investir recursos na prospecção e pesquisa dos recursos minerais, do contributo do conhecimento geológico como alavanca para uma nova reindustrialização da economia nacional em respeito pelo ordenamento do território, favorável à exploração sustentável dos seus recursos geológicos, continuando a contribuir para a criação de oportunidades no interior do país, a garantir matérias-primas a diversos sectores da indústria nacional a jusante bem como a diminuir a dependência de fornecedores externos de matérias-primas críticas.

Quero acreditar que o Infante D. Henrique, ao assistir à recente promulgação da Lei de Minas (Decreto-Lei 30/2021 de 7 de maio, que procede à regulação da Lei n.º 54/2015 de 22 de junho, Lei de Bases do Regime Jurídico da Revelação e do Aproveitamento dos Recursos Geológicos Existentes no Território Nacional, e a crescente burocracia da nova proposta da Lei de Pedreiras, iria ajeitar o chapéu e franzir o sobrolho, ao interrogar-se o que terá acontecido em seis séculos de evolução dos descobridores portugueses, os corajosos que um dia decidiram arriscar, dobrar cabos de tormentas, aventurar-se no desconhecido.

O Infante de Sagres questionar-se-ia sobre o porquê de desconsiderarmos os avanços mineiros do último meio século, a compatibilização entretanto alcançada entre áreas sensíveis e a exploração mineral (das 30.000 explorações extractivas europeias, 25% localizam-se em espaços sensíveis de protecção especial), a mitigação dos impactes ambientais, o crescente envolvimento das sociedades nos projectos e a já habitual responsabilidade social. Acredito ainda que o visionário Navegador iria ter muita dificuldade em perceber como a transição energética para uma economia de baixo carbono iria desconsiderar a exploração sustentável dos recursos geológicos já identificados e a imperativa necessidade de continuar a pesquisar novos jazigos que poderiam beneficiar a industrialização do país, o desenvolvimento de cadeias de valor acrescentado com transparência, rigor técnico, know-how acumulado ao longo de décadas e igualdade de oportunidades.

Pelo exposto, peço-vos Infante D. Henrique, iluMINAi-os nesta rota aventureira intramarina na senda da exploração mineral!