A Comissão Europeia aprovou esta quinta-feira que a Lusoponte, concessionária das duas pontes sobre o rio Tejo em Lisboa, seja controlada em conjunto pela companhia francesa Vinci (também dona da ANA - Aeroportos de Portugal) e pelo grupo construtora Mota-Engil. Bruxelas considera que a transacção proposta não afecta a concorrência europeia.

“A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo do Regulamento das Concentrações da UE, a aquisição do controlo conjunto da Lusoponte pela Lineas [do grupo Mota-Engil], ambas com sede em Portugal, e pela Vinci, com sede em França”, indica a instituição em comunicado hoje divulgado.

A nova estrutura accionista da Lusoponte, agora aprovada por Bruxelas, surge após a saída do grupo italiano Atlantia (ex-Autostrade).

A Lusoponte é a concessionária das duas pontes sobre o rio Tejo em Lisboa, a Vasco da Gama e a 25 de Abril, cujo contrato expira em Março de 2030.

Por seu lado, a Lineas (do grupo Mota-Engil) gere participações em empresas que operam exclusivamente no sector público e privado de concessões rodoviárias, bem como em empresas que participam em contratos públicos e privados de concessões rodoviárias, ferroviárias e aeroportuária, estando activa em Portugal, Espanha e Brasil.

Já a Vinci actua principalmente nas concessões de auto-estradas e pertence ao grupo com o mesmo nome que intervém, principalmente em França, nos domínios das concessões e infra-estruturas, obras públicas e engenharia civil, engenharia eléctrica, climática e mecânica e obras rodoviárias. E que, em Portugal, é dono da ANA, gestora dos principais aeroportos civis portugueses.

“A Comissão concluiu que a transacção proposta não suscitaria preocupações em matéria de concorrência, dado o seu impacto limitado na estrutura do mercado. A operação foi examinada no âmbito do procedimento simplificado de controlo das concentrações”, adianta o executivo comunitário.