BE escolhe barragem da EDP no Douro para arrancar a campanha
O Bloco de Esquerda arranca a campanha das legislativas com os olhos postos no negócio das barragens da EDP, tema que tem merecido várias críticas por parte dos bloquistas ao Governo.
O Bloco de Esquerda já traçou o plano da campanha eleitoral para as próximas duas semanas e o ponto de arranque é simbólico: o partido começa o périplo no domingo, dia 16, com uma iniciativa na barragem da EDP em Miranda do Douro. A barragem do Douro tem sido um ponto de discórdia entre o Bloco de Esquerda e o Governo, com os bloquistas a acusarem o executivo de conceder à EDP, “gratuitamente e sem qualquer contrapartida, um novo direito” que os contratos de concessão das barragens, de 2008, “não previam”, permitindo um lucro indevido na bombagem de água do rio Douro para o rio Sabor.
Para o BE, “esse direito de novo, com um elevado valor económico, foi repercutido pela EDP no valor da venda, apropriando-se inteiramente dele, sem qualquer contrapartida para o Estado”. O Bloco diz que ainda que a EDP “vendeu [à Engie] um direito que não estava previsto nem existia sequer. Ou seja, a EDP transmitiu um direito que se extinguia automaticamente por efeito da cisão, algo que não podia transmitir”.
Os bloquistas têm assinalado que “a venda de seis barragens da EDP à Engie inclui a transacção do direito a utilizar bens do domínio público (águas de rios, terrenos de albufeiras), bens que pertencem ao Estado” e que “deve ser feita uma reavaliação do valor das mesmas” de forma a garantir que o Estado não continua a ser prejudicado.
A 15 de Dezembro, Catarina Martins recordou a comissão de inquérito às rendas excessivas da energia, que teve o bloquista Jorge Costa como redactor, e que “tinha um capítulo sobre a forma como a EDP foi privilegiada, teve um negócio de favor, nas barragens”, acrescentando que o “bloco central se juntou para retirar esse capítulo da comissão de inquérito”.
Além das críticas ao negócio das barragens, o BE também tem nas suas prioridades eleitorais a proposta de descida do preço da electricidade através da eliminação dos “lucros abusivos” que as barragens auferem por terem a sua remuneração alinhada pela das centrais a gás e do fim da extensão de mais cinco anos da remuneração garantida às centrais eólicas.
A concessão de seis barragens pela EDP à francesa Engie num negócio isento do pagamento do Imposto de Selo foi também fortemente criticada pelo presidente do PSD, Rui Rio, que chegou a afirmar que o Estado havia sido “burlado” nesta operação.