O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, valeu-se de uma intervenção na terça-feira em Atlanta, no estado da Georgia, para defender com unhas e dentes a alteração das regras do Senado e, com isso, facilitar a aprovação de legislação e cumprir uma série de promessas eleitorais que fez.

Num discurso inflamado, antecedido por uma visita à cripta do activista pelos direitos civis Martin Luther King Jr., o chefe de Estado norte-americano acusou os senadores do Partido Republicano de se valerem do chamado filibuster para bloquear todas as leis aprovadas pelo Partido Democrata na Câmara dos Representantes e, particularmente, a reforma eleitoral.

“Para proteger a nossa democracia, apoio a mudança das regras do Senado, seja de que forma for, para impedir que uma minoria de senadores bloqueie a lei sobre os direitos de voto”, afirmou o Presidente, citado pelo Washington Post, catalogando a situação como uma “batalha pela alma da América”.

Se o Senado não concordar sequer em debater as leis eleitorais, “não teremos outra opção senão a de mudar as regras do Senado, incluindo vermo-nos livres do filibuster”, insistiu Biden, que, durante os vários anos em exerceu o cargo de senador, pelo Partido Democrata, foi, na verdade, um defensor dessa regra.

Concebido para ser promotor de um consenso alargado no Senado, mas transformado, na última década, numa verdadeira ferramenta de obstrução política, o filibuster só permite, na prática, a aprovação de leis com o voto favorável de pelo menos 60 senadores.

Nos termos deste antigo procedimento, se um senador de um partido que está em minoria se opuser ao fim do debate sobre uma proposta, o impasse só pode ser desbloqueado se pelo menos 60 senadores aprovarem a passagem à votação final.

No actual Senado o Partido Democrata dispõe, no máximo, de 51 votos, e no Partido Republicano há muito poucos senadores disponíveis para dialogar com a maioria, pelo que a fasquia dos 60 votos é praticamente inacessível para os democratas.

A obstrução republicana tem-se sentido particularmente em relação a dois importantes pacotes legislativos do Partido Democrata que versam sobre a expansão do direito ao voto.

O John Lewis Voting Rights Advancement Act pretende devolver ao Governo federal a competência para rever algumas leis eleitorais estaduais que os democratas dizem ser discriminatórias; e o Freedom to Vote Act propõe a criação de regras federais sobre voto por correspondência, voto antecipado e outros procedimentos eleitorais.

O Presidente acusou o Partido Republicano de não defender nem respeitar o direito de voto dos norte-americanos e lembrou o apoio quase unânime do partido à tese, promovida por Donald Trump, mas rejeitada por todos os tribunais, de que a sua eleição para chefe de Estado, em Novembro de 2020, foi o resultado de uma enorme “fraude eleitoral”.

“Nem um republicano teve a coragem para fazer frente a um Presidente derrotado e proteger o direito de voto da América”, criticou Biden, recordando a invasão do Capitólio, em Janeiro do ano passado.

Desde essa altura que, em pelo menos 19 estados, foram propostas e aprovadas leis eleitorais mais restritivas. O Partido Democrata diz que, em estados como a Georgia, essas restrições atingem particularmente as minorias.

O facto de o filibuster também ter sido utilizado pelos senadores republicanos entre as décadas de 1950 e 1970, no auge do movimento pelos direitos civis nos EUA, para travar leis progressistas faz com que a comunidade afro-americana olhe para a regra como uma arma de opressão.

Mas o Partido Republicano vê nas leis propostas pelos democratas uma mera estratégia de alargamento do voto a potenciais eleitores seus.“Os factos não importam. Os vossos votos não importam. Eles [Partido Republicano] é que vão decidir o que querem”, atirou Biden. “É o tipo de poder que vemos Estados totalitários, e não nas democracias”.