Seis meses depois, agricultor de Idanha-a-Nova volta a fazer greve de fome

Em Maio e Junho esteve quase um mês sem comer. Agora que foi conhecida a investigação que o fez parar a greve e que lhe dá razão, mas não o indemniza, diz ser tempo de “voltar à luta”.

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Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes LUSA/ANTÓNIO COTRIM

Luís Dias, o agricultor de Idanha-a-Nova (Castelo Branco) que entre Maio e Junho deste ano esteve 28 dias em greve de fome frente ao Palácio de Belém, diz que vai repetir o protesto já a partir do dia 7 de Janeiro, desta vez frente ao Palácio de São Bento, a residência oficial do primeiro-ministro. Mais uma vez reclama apoios do Estado para recuperar uma exploração de amoras destruída pelo mau tempo em 2017.

A decisão foi tomada depois de conhecida uma investigação da Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) que dá razão a muitas das reclamações do agricultor, mas não lhe atribui qualquer indemnização. Depois de revelado o resultado da investigação, o secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Rui Martinho, enviou-a mesmo para o Ministério Público “para apuramento de eventuais responsabilidades em sede penal”.

No dia 14 de Dezembro, a titular das operações de investimento da exploração, Maria José Santos, enviou uma carta à ministra da Agricultura para que fosse obtido “um acordo, um plano de recuperação, de salvação da exploração agrícola, que permita a sobrevivência da Quinta das Amoras e das pessoas a ela ligadas”.

Na resposta, envida a semana passada pelo secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, é manifestada “impossibilidade de pronúncia” nesta matéria, “face à acção legal pendente”, e que foi interposta pelos proprietários da quinta, mais uma vez reclamando uma indemnização ao Estado de cerca de 750 mil euros pelos prejuízos causados pela tempestade.

Foi esta resposta que levou Luís Dias a avançar para nova greve de fome. “Face à atitude do secretário de Estado da Agricultura, não resta alternativa senão retomar o protesto. Como a responsabilidade daquilo que a ministra da Agricultura faz e não faz é do primeiro-ministro, já informei o gabinete [de António Costa], na semana passada, que no dia 7 retomo os protestos em frente à residência deste”, disse ao PÚBLICO.

Na carta que enviou à ministra da Agricultura, Maria de Céu Antunes, na semana passada dando conta da sua decisão de avançar com o protesto, o agricultor de Idanha-a-Nova diz que o secretário de Estado “entendeu chantagear” os proprietários para “desistirem do processo de indemnização pelos prejuízos sofridos”.

Luís Dias, que actualmente diz viver com uma pensão de 400 euros, afirma que a quinta “está destruída” e que está “na miséria”. “O relatório [do IGAMAOT] dá-nos razão em tudo, excepto nos prejuízos. Mostra como nós nunca tivemos hipótese de desenvolver a quinta normalmente, foram ilegalidades atrás de ilegalidades ao longo de oito anos até acabarem com ela”, salienta.

O agricultor acrescenta que “com o que foi apurado”, esperava que o Governo “entrasse em negociação, que permitisse avançar com um plano de recuperação”. “Qualquer coisa, porque estamos arruinados por isto. Em vez disso, nada. Recusam-se sequer a falar connosco. É cruel até”, salienta.

Desde 2015 que este agricultor tem litígios com o Estado. Primeiro devido a uma candidatura para ajudas financeiras para avançar com uma exploração de amoras na Quinta da Zebreira, que tardou a ser atribuída. Já em 2017, a luta foi por conseguir apoios que o compensassem pela destruição da quinta causada em 2017 pela tempestade Ana.

Há cerca de seis meses, foram 28 dias de greve, que o levaram ao hospital por três vezes, e que só terminaram quando lhe foi garantido que haveria uma investigação independente ao seu caso. Concluída a investigação, mas sem indemnização, Luís Dias diz ser tempo de “voltar à luta”. Em Maio e Junho, nos jardins frente ao Palácio de Belém, pernoitava no seu carro. Agora, frente à residência oficial do primeiro-ministro, diz que vai dormir numa tenda, “para poupar energia”.

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