O Ministério Público deduziu acusação contra oito arguidos num novo processo associado ao universo BES/GES, entre os quais se encontram gestores do Grupo Espírito Santo e dois advogados.

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) refere em comunicado que deduziu acusação contra uma sociedade de advogados e sete pessoas singulares, nomeadamente elementos de entidades financeiras do Grupo Espírito Santo (GES), um elemento da área da gestão de fortunas (GESTAR/ICG) e dois advogados.

Segundo o DCIAP, em causa estarão crimes de corrupção activa com prejuízo do comércio internacional, branqueamento, corrupção passiva no sector privado e falsificação de documento que começaram há uma década (2011/2012) e se prolongaram até Junho de 2014.

Estes crimes representaram vantagens num valor superior a 12,2 milhões euros, segundo o DCIAP.

“O inquérito teve por objecto a investigação de linhas de crédito no Mercado Monetário Interbancário (MMI) e de linhas de crédito no contexto do crédito documentário (cartas de crédito). A factualidade em causa envolveu ainda o ex-vice-presidente do Banco do Brasil e fornecedores da petrolífera venezuelana PDVSA [Petróleos de Venezuela]”, refere o Ministério Público.

Novo processo inclui Ricardo Salgado

Fonte próxima do processo confirmou à Lusa que o antigo presidente do BES, Ricardo Salgado, é uma das sete pessoas singulares acusada neste processo autónomo do universo BES/GES. O ex-banqueiro, de 77 anos, está acusado dos crimes de corrupção activa com prejuízo do comércio internacional e branqueamento.

A resolução do BES pelo Banco de Portugal ocorreu a 3 de Agosto de 2014. A 14 de Julho do ano passado, o ex-banqueiro Ricardo Salgado, líder do grupo, e 17 outras pessoas e sete empresas (25 no total), foram constituídos arguidos, acusados pelo DCIAP. Cabe ao juiz Ivo Rosa a instrução do processo BES.

A investigação anunciada esta quinta-feira ficou concluída no âmbito de um inquérito autónomo do processo principal sobre o universo BES/GES, no qual o Ministério Público (MP) deduziu acusação em Julho de 2020, apurando em 11.800 milhões de euros o “valor que integra o produto de crimes e prejuízos com eles relacionados”.

Foram acusados 25 arguidos (18 pessoas e sete empresas, nacionais e estrangeiras), destacando-se Ricardo Salgado, com 65 crimes: um de associação criminosa, 29 de burla qualificada, 12 de corrupção activa, nove de falsificação de documento, sete de branqueamento de capitais, seis de infidelidade e um de manipulação de mercado. A fase de instrução deste processo deve arrancar no início de 2022, tutelada pelo juiz Ivo Rosa.

Paralelamente, Ricardo Salgado está já a ser julgado num processo conexo da Operação Marquês por três crimes de abuso de confiança, devido a transferências de mais de 10 milhões de euros no âmbito desse caso.

A defesa do antigo presidente do BES apresentou em Outubro um requerimento para a suspensão do julgamento, fundamentado por um atestado médico que certificava o diagnóstico de Doença de Alzheimer, mas essa pretensão foi rejeitada pelo colectivo de juízes, pelo que o julgamento prossegue, tendo sessão marcada para 6 de Janeiro.