O primeiro-ministro afirmou que o novo pacto de cooperação assinado entre Estado e instituições de solidariedade permitirá fazer mais e melhor na esfera social, num discurso em que evocou os executivos de António Guterres neste domínio.

António Costa assumiu estas posições no discurso que proferiu no encerramento da cerimónia de assinatura do segundo pacto para a cooperação na solidariedade social – documento que terá um horizonte de dez anos e cuja primeira versão, que agora cessa, vigorava desde Dezembro de 1996.

Na cerimónia, que decorreu no Palácio Foz, em Lisboa, além de membros do actual executivo e dos responsáveis máximos pelas principais entidades do sector social, estiveram também presentes o ministro e secretário de Estado da Solidariedade do primeiro Governo de António Guterres, respectivamente Ferro Rodrigues (actual presidente da Assembleia da República) e José António Vieira da Silva.

Na sua intervenção, António Costa começou por saudar Ferro Rodrigues e Vieira da Silva e adiantou que o próprio António Guterres, actual secretário-geral das Nações Unidas, enviou “um abraço fraterno” a todos os presentes na sessão, dizendo que recorda com “especial emoção o momento” em que o seu Governo assinou em 1996 o primeiro pacto.

“Estamos aqui a renovar os votos que há 25 anos celebrámos e dizer que queremos prosseguir juntos por mais dez anos o caminho que se iniciou em 1996. E vamos mais longe: queremos seguir juntos para responder a um conjunto de novas respostas sociais, desde logo ao nível da rede de creches para apoio à infância, ou no objectivo de assegurar um envelhecimento activo e saudável”, declarou.

Em relação ao novo pacto, o actual primeiro-ministro destacou a vertente da proximidade e da descentralização, defendendo a tese de que este tipo de acção será melhor exercida “quanto mais próxima estiver das pessoas e quanto melhor estiver acompanhada”.

“Por isso, este pacto é assinado pelo Estado central, mas também pelas autarquias locais”, completou, numa alusão à presença da presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro.

“Este compromisso reafirma a nossa parceria estratégica entre Estado, autarquias e instituições do sector solidário e social, mas também demonstra a nossa vontade de fazermos mais e em mais áreas do que fizemos anteriormente”, sustentou a seguir.

Além das questões ligadas com o apoio à infância ou aos mais idosos, o líder do executivo advogou que o novo pacto permitirá melhores respostas “aos cidadãos que procuram em Portugal uma oportunidade de trabalho”, ou aos cidadãos que são “acolhidos para assegurar a sua protecção internacional como refugiados”.

Melhores respostas também, de acordo com António Costa, “para as vítimas de várias circunstâncias sociais, designadamente a violência doméstica”.

No seu discurso, António Costa assinalou ainda que o novo pacto se caracteriza por “uma previsibilidade” em matéria de esforço de partilha ao nível dos encargos do trabalho feito em comum.

“Progressivamente, anualmente, iremos convergir para uma partilha equitativa dos encargos entre o Estado e as instituições, tendo em vista atingir 50% para cada uma das partes. É uma caminhada que iniciamos, que iremos prosseguir e que, seguramente, nos levará a bom porto”, acrescentou.

Antes, por videoconferência, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, deu alguns detalhes sobre o pacto, destacando objectivos nele constantes em relação a novas áreas, designadamente o acesso à habitação a preços acessíveis ou a alojamento de emergência.

Ana Mendes Godinho salientou também a importância de na sessão desta quinta-feira ter sido assinada uma adenda ao compromisso, na qual o Estado presta um apoio de 3,3 milhões de euros mensais para ajudar as instituições de solidariedade a suportarem os custos resultantes do aumento do salário mínimo nacional em 2022.

Na cerimónia, além de António Costa, o Governo fez-se representar pela ministra da Saúde, Marta Temido, pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e pela ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão.