Para criar um complexo aquático de formação no Parque da Lavandeira, a Câmara Municipal de Gaia aprovou, no passado mês de Julho, o lançamento de um concurso internacional para a sua exploração, um processo que passa pela cedência de parte do terreno a um concessionário privado. Mas a decisão tem sido criticada e o grupo “Pelo Parque da Lavandeira”, que já organizou uma manifestação contra o abate de árvores previsível, considera que a construção vai destruir parte do “pulmão” da cidade​. A câmara nega este impacto.

“O processo concursal foi lançado em Setembro, estando neste momento em fase de apresentação de propostas”, revela ao PÚBLICO Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Câmara. “Com uma área de implantação até 5500m²”, como se lê no caderno de encargos, o terreno será concessionado e explorado, durante um período de 40 anos, por investidores privados. Envolve um investimento de dez milhões de euros.

Perante a decisão de se construir o complexo num espaço verde público, o grupo de cidadãos “Pelo Parque da Lavandeira” organizou, no passado mês de Novembro, uma concentração contra o projecto. O protesto partiu da iniciativa de Ana Poças, que se candidatou à presidência da Câmara de Gaia, e teve como objectivo alertar a população para o “abate de dezenas, talvez centenas de árvores”, como refere numa petição, que já conta com mais de 540 assinaturas.

A proposta “quanto à autorização de abertura do Concurso Público (...) para Concessão, Construção e Exploração do Complexo Aquático de Formação em Terreno Municipal do Município de Vila Nova de Gaia”, como é descrito na ordem de trabalhos, foi discutida e aprovado, a 29 de Julho, na Assembleia Municipal.

Em declarações ao PÚBLICO, a candidata independente às autárquicas de 2021 critica que na proposta apresentada “não há nada que diga que isto vai ser construído dentro do parque”.

“Tal como fazem em Lisboa, é importante disponibilizar, juntamente com a agenda, os documentos que receberam os deputados municipais: o caderno de encargos e o mapa, para que as pessoas possam ver e analisar onde se localiza o terreno municipal, quais as condições e qual o objectivo do concurso. São questões básicas para que os cidadãos consigam formar uma opinião”, defende Ana Poças.

Segundo as informações transmitidas pela Câmara Municipal, a construção será “junto ao parque da Lavandeira”. No entanto, segundo a planta topográfica de localização, que data de 15 de Maio de 2020, a obra de edificação sempre esteve indicada para um espaço no interior do parque.

Sobre este cenário, o deputado do PAN Pedro Ribeiro de Castro, que também participou na manifestação, diz que “na Assembleia Municipal, o presidente não foi muito claro quanto à localização do projecto”. E sublinha que não é contra a construção do complexo aquático, mas sim contra a localização” visto que, de acordo com a sua perspectiva, “não faz sentido sacrificar parques e jardins” para este tipo de equipamentos. Destaca o valor das zonas verdes nas cidades, fundamentando que a pandemia nos veio mostrar o quão importantes são os espaços naturais de proximidade.

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Eduardo Vítor Rodrigues reforça que “o projecto será nos terrenos delimitados do parque mas fora da actual zona de utilização, não havendo, como dizem no texto do Manifesto do Facebook, destruição de ‘uma parte considerável da área verde do Parque da Lavandeira, implicando o abate de árvores e a afectação do habitat de espécies animais e vegetais’”.

Segundo a assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Gaia, “o presidente reafirma que não há abates de árvores de fruição no parque, mas sim alguns elementos compostos por eucaliptos e pinheiros sem valor ambiental”. Sobre o protesto, Eduardo Vítor Rodrigues realça que “não assiste qualquer razão às reclamações infundadas e descabidas deste pequeno grupo de pessoas”.

O complexo aquático de formação, anunciado como um “grande centro desportivo e de lazer”, terá várias piscinas, uma delas com seis pistas de 25 metros e outra com duas pistas de 50 metros, ou seja, com dimensões para as práticas olímpicas. Haverá ainda uma piscina de 10 metros para crianças.

Texto editado por Ana Fernandes