A reforma do Espaço Schengen é uma das prioridades da presidência francesa do Conselho da União Europeia (UE), a partir de 1 de Janeiro, e isso passa por uma melhor governação política. “Tal como há reuniões periódicas de ministros das Finanças da zona euro, também pode haver reuniões de coordenação dos ministros da Justiça e do Interior para a zona Schengen”, avançou a embaixadora francesa em Lisboa, Florence Mangin, numa conversa para apresentar os grandes eixos da presidência que, explicou, teve um grande grau de coordenação com a portuguesa, nos primeiros seis meses de 2021.

Um melhor controlo das fronteiras externas, para garantir que sejam admitidos apenas candidatos a imigração legal ou pessoas elegíveis para requerer asilo, pode ser a moeda de troca para convencer os países que hoje não estão interessados nisso a rever o sistema de Dublin, que determina que o Estado-membro responsável por processar os pedidos de asilo na UE é aquele por onde o candidato entrou na UE. “Talvez se possa convencer os nossos amigos checos, húngaros, polacos, bálticos, a serem um pouco mais solidários com os países de entrada dos fluxos migratórios”, explicou Florence Mangin.

Numa presidência que vai ficar marcada pelas eleições em França – as presidenciais têm a primeira volta a 10 de Abril e a segunda a 24, e as legislativas a 12 e 19 de Junho – as cimeiras mais importantes concentram-se até Março. É o caso da cimeira com a União Europeia com a União Africana, a 17 e 18 de Fevereiro, onde a situação no Sahel e a instabilidade em Moçambique serão temas fortes.

A discussão da política europeia sobre o Indo Pacífico – que deixou França incomodamente exposta em Setembro, quando Estados Unidos, Reino Unido e Austrália lançaram a aliança AUKUS, e Camberra surpreendeu Paris com o cancelamento de um contrato de compra de submarinos – será o tema de uma conferência a 20 de Fevereiro. “Estão convidados todos os países do indo Pacífico, menos a Austrália”, adiantou a diplomata francesa.

Em Junho haverá ainda lugar para uma conferência de líderes sobre os Balcãs. “O foco não estará no alargamento da UE, mas na mobilização de investimentos europeus para esta zona”, explicou Florence Mangin. Em Maio haverá a conferência de encerramento da consulta sobre o futuro da Europa, cujo processo foi lançado durante a presidência portuguesa.

Recuperação económica, potência (enquanto afirmação internacional da soberania europeia) e pertença (estimular nos europeus o sentimento de que fazem parte de um modo de vida comum) são os três grandes eixos orientadores com Emmanuel Macron na presidência do Conselho da UE. As prioridades definidas de acordo com estes eixos incluem temas como a aprovação do salário mínimo europeu, a regulação dos trabalhadores das plataformas electrónicas, ou a adopção da nova Bússola Estratégica para a política de defesa e segurança.

E para a reflexão sobre a “pertença” à Europa há uma série de debates e iniciativas culturais – como a reunião em Paris de jovens artistas dos 27 países da UE para conceber os novos símbolos da União Europeia e uma temporada cultural cruzada portuguesa e francesa, que se prolongará até Outubro.

Corrigido às 21h20: candidatos a imigração legal e não ilegal