Os preços da electricidade no mercado regulado em 2022 vão subir 0,2% face ao preço médio de 2021 (em que houve duas actualizações dos custos energéticos, em Julho e Outubro), confirmou a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) esta quarta-feira.

Em Janeiro, contudo, os clientes do mercado regulado irão observar uma descida de 3,4% em relação aos preços em vigor em Dezembro de 2021, acrescentou a ERSE, em linha com o que já tinha assegurado na sua proposta tarifária, apresentada em Outubro.

Os consumidores beneficiários da tarifa social terão, como habitualmente, um desconto de 33,8% sobre as tarifas de venda a clientes finais.

Os preços regulados são válidos para os 915 mil clientes do mercado regulado (cerca de 5% do consumo total) ou que, estando já no mercado liberalizado, tenham optado pela tarifa equiparada.

A ERSE destaca a redução significativa do montante da dívida tarifária “em mais de mil milhões de euros, para o valor, no final de 2022, de 1,7 mil milhões de euros”, com o serviço da dívida incluído nas tarifas do próximo ano a alcançar 1,071 milhões de euros.

A entidade reguladora presidida por Pedro Verdelho assinala que a contenção tarifária num período de forte subida dos preços grossistas da electricidade será possível fundamentalmente com a descida dos chamados custos políticos da factura eléctrica e a sua combinação com medidas regulatórias.

Esta evolução permitirá uma acentuada redução das tarifas de acesso às redes, a componente das tarifas que todos os consumidores de electricidade pagam, quer estejam em mercado regulado ou liberalizado, nos diferentes níveis de tensão.

Assim, apesar de se verificar um “aumento substancial do peso da componente dos custos com energia” (para reflectir a subida “acentuada dos preços da energia eléctrica nos mercados de futuros nas entregas para 2022”), a “redução significativa e extraordinária dos proveitos a recuperar pelas tarifas de acesso às redes” explica-se com o facto de os custos de política energética e de interesse económico geral (CIEG) “terem invertido o seu sinal, isto é, passarem a contribuir para diminuir as tarifas de energia eléctrica”, adianta a ERSE.

Pesa particularmente nesta equação, o diferencial entre os preços garantidos à produção em regime especial (renováveis e co-gerações), e ainda outras centrais com contratos de aquisição de energia (CAE), e os preços de energia actuais do mercado grossista (muito superiores a essas tarifas subsidiadas).

Este diferencial normalmente costuma ser desfavorável para os consumidores, mas este ano inverteu-se o papel, traduzindo-se num ganho de 1,7 mil milhões de euros.

Além disso, a diminuição do peso dos custos com as redes na estrutura de custos das tarifas deve-se também “ao facto de se iniciar, em 2022, um novo período de regulação, para o qual a ERSE definiu novas metas [de eficiência] e parâmetros para as empresas reguladas”, como a REN e as empresas do grupo EDP, a SU Electricidade e a E-Redes, que são remuneradas através das tarifas eléctricas em termos definidos pelo regulador.

“O enorme aumento do preço de energia eléctrica, que se verifica actualmente”, tal como a ERSE o descreve, não dá mostras de vir a abrandar tão cedo.

Enquanto a escalada do preço do gás natural se prolonga, alimentada por notícias de tensões entre Rússia e Ucrânia, sucedem-se os recordes no mercado grossista da electricidade, que para, quinta-feira 16 de Dezembro, alcançará um novo máximo histórico, em termos de preço médio.

O valor será de 302,48 euros por MWh, com o valor mais alto a atingir os 345 euros por MWh, às 21 horas (20 horas em Espanha).