O primeiro-ministro, António Costa, felicitou este sábado a Polícia Judiciária (PJ) pelo seu trabalho na detenção do ex-banqueiro João Rendeiro na África do Sul e considerou que é um sinal de que se pode confiar nas instituições. “Em primeiro lugar queria felicitar a nossa Polícia Judiciária pelo trabalho desenvolvido, acho que é um sinal de que podemos confiar nas instituições e temos de deixar funcionar as instituições”, afirmou António Costa aos jornalistas, à saída do XXV Congresso da Associação Nacional de Municípios (ANMP), em Aveiro.

O ex-banqueiro João Rendeiro, sobre quem pendia um mandado de detenção internacional, foi hoje detido na África do Sul, anunciou o director nacional da PJ, Luís Neves. Luís Neves adiantou que João Rendeiro foi detido às 7h00 locais (5h00 em Lisboa) na República da África do Sul, onde chegou no dia 18 de Setembro, adiantando que o ex-banqueiro reagiu com surpresa à detenção “porque não estava à espera”.

Questionado sobre se deseja que a extradição do ex-banqueiro seja rápida, Costa foi peremptório em dizer que “toda a gente” quer que o processo seja rápido. “Toda a gente deseja que seja rápida [a extradição], mas o processo de extradição tem a sua tramitação, a República da África do Sul tem a sua legislação e as suas instituições, o que devemos respeitar”, afirmou.

O primeiro-ministro reforçou que o que competia ao Estado Português fazer nesta circunstância foi feito para garantir a execução das decisões judiciais, por isso, agora é necessário aguardar e respeitar que as instituições da África do Sul façam o seu trabalho.

Os processos de extradição têm uma natureza mista, ou seja, tem uma intervenção governativa e uma eminentemente judicial, estando, neste momento, na esfera judicial, explicou. “À justiça o que é da justiça”, frisou.

Costa aproveitou ainda para sustentar que a justiça é uma instituição fundamental para um Estado de direito, vida democrática, cumprimento da lei e mostrar que ninguém está acima da lei. O objectivo agora é “decretar o cumprimento da prisão” do ex-banqueiro, disse Luís Neves, em conferência de imprensa, na sede da PJ, em Lisboa, adiantando que Rendeiro será presente a tribunal nas próximas 48 horas.

Questionado sobre quando deverá entrar em Portugal, o director nacional da PJ afirmou que “esse é um assunto que agora compete às autoridades judiciais da República da África do Sul”.

João Rendeiro, que em 28 de Setembro foi condenado a três anos e seis meses de prisão efectiva, num processo por crimes de burla qualificada, estava no estrangeiro e em parte incerta, fugido à justiça.