Ambiente reafirma ordem de demolição de construção na praia do Ourigo

Câmara do Porto lamenta “imbróglio” mas atira responsabilidades para Agência Portuguesa do Ambiente. Regulamento que vai permitir criar apoio de praia amovível está a ser ultimado

Projecto do arquitecto Carlos Prata está parado
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Projecto do arquitecto Carlos Prata está parado Adriano Miranda
Câmara do Porto recusa assumir demolição da estrutura e atira responsabilidades para a APA
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Câmara do Porto recusa assumir demolição da estrutura e atira responsabilidades para a APA Paulo Pimenta
Obra chegou a ter todas as licenças necessárias
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Obra chegou a ter todas as licenças necessárias Paulo Pimenta

O processo de remoção da construção instalada na praia do Ourigo “corre os seus trâmites” e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) não se compromete com datas para o término. Mas “a ordem de demolição mantém-se válida” e o edifício em betão vai mesmo abaixo. Naquela praia do Porto poderá, depois, ser instalada uma outra estrutura, confirmou ao PÚBLICO a instituição: “Nesse contexto e na sequência da publicação do POC Caminha-Espinho, a APA está a ultimar o novo regulamento de gestão de praias que permitirá para a praia do Ourigo um apoio de praia amovível.”

O tema da polémica construção, que levou várias forças políticas a pedir o embargo da obra, foi levado à reunião de câmara de segunda-feira pelo vereador social-democrata Vladimiro Feliz. “Está ali um mamarracho na praia e era importante que a cidade fizesse alguma pressão para que aquilo se resolva”, defendeu perante o hemiciclo. Rui Moreira informou que a autarquia se tem reunido com o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, com a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) e a com a própria APA e que aguarda uma solução: “Sabemos que [a APA] tem estudado várias hipóteses, mas quem tem de resolver não é a Câmara do Porto nem a APDL.  Espero que em breve a APA nos diga o que vai fazer.”

O vereador do urbanismo, Pedro Baganha, reforçou que “a resolução deste imbróglio cabe à APA”, mostrando-se tranquilo com a posição do município. “A legalidade será seguida. O licenciamento do ponto de vista da câmara foi feito com todas as prerrogativas legais. Neste momento há uma mudança por parte da APA e por isso a resolução compete-lhes a eles.”

Perante a insistência de Vladimiro Feliz, que dizia temer um confronto com o “facto consumado” de uma obra que já avançou demais para depois “recuar”, Rui Moreira recusou tomar “medidas imprudentes que possam onerar o município e responsabilizar o vereador por decisões ilegais”. Por isso, afirmou, a câmara “não vai demolir” a estrutura, como o Ministério do Ambiente terá chegado a solicitado. “Queremos estar alheios a isso. Acho que o interesse municipal foi salvaguardado.”

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Obra fica no areal da Praia do Ourigo, na Foz do Douro Paulo Pimenta

Avanços e recuos 

A construção de uma estrutura de betão no areal desta praia da Foz gerou uma onda de contestação em Maio deste ano, depois de imagens da obra começarem a circular nas redes sociais. Mas a empreitada de reconstrução do restaurante Shis, com arquitectura de Carlos Prata, tinha as licenças necessárias para avançar. O assunto, no entanto, não ficaria por ali. Dias depois de a polémica rebentar, as entidades públicas envolvidas no licenciamento da obra chegaram a um consenso para impedir a continuação da construção. A APA emitiria um terceiro parecer, revogando o anterior que tinha sido favorável, de forma condicionada. E, dessa forma, a autarquia declararia a nulidade da licença que tinha emitido.

Esta mudança de posição, justificou a APA na altura, devia-se à iminência da publicação do Programa de Ordenamento da Orla Costeira (POC), um “elemento novo” que aconselhava à não aprovação do projecto em causa, um edifício em ferro, vidro e madeira assente em pilares e numa laje de betão a poucos metros do mar.

Em Junho, a APA declarava tratar-se de uma obra “ilegal”, suspendendo-a e ordenando a demolição do equipamento. Era um anúncio já esperado, depois das declarações, dias antes, de Matos Fernandes. “Sim, [a estrutura] vai ser demolida. Vai ser retirada dali. Há duas entidades para fazer a demolição: ou o próprio [dono obra] procede à demolição ou a APA terá de o fazer. E isso implica contratar um empreiteiro. Não vai ser certamente em 15 dias, mas vai ser tão rapidamente quanto isso for possível”, afirmou.

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