A Comissão Europeia deverá concluir a sua avaliação do plano de reestruturação da TAP apresentado pelo Governo em Dezembro de 2020, e anunciar a sua decisão sobre o futuro da companhia aérea nacional antes do final do ano, confirmou o ministro das Finanças, João Leão, esta terça-feira em Bruxelas.

“A nossa expectativa é que o plano de reestruturação da TAP ainda seja aprovado este ano”, respondeu o ministro, quando questionado sobre as negociações entre Lisboa e Bruxelas. “Têm corrido bem. Estamos na fase final e esperamos que o processo possa ficar concluído nas próximas semanas”, disse João Leão, acrescentando que a “luz verde” de Bruxelas permitirá que o Governo possa, ainda este ano, “ajudar a capitalizar parte do que faltava do programa para 2021”.

“Esse é um sinal muito importante e que dá confiança de que a empresa pode ter sustentabilidade financeira”, considerou.

De acordo com o ministro, “na parte financeira, as questões já estão resolvidas, sem alterações significativas face à proposta do Governo”. João Leão disse que a Comissão Europeia exigiu que o Governo avançasse uma fonte de financiamento alternativa para além do dinheiro a injectar pelo Estado, estimado em 3188 milhões de euros a aplicar entre 2020 e 2022. Deste valor, a TAP já recebeu 1662 milhões (1200 milhões em 2020 e 462 milhões em Maio deste ano).

De resto, as questões que ainda estão em cima da mesa são de uma natureza “mais específica” ligada à operação da empresa, nomeadamente os “slots” no aeroporto de Lisboa de que a TAP terá de abdicar com base nas orientações da Direcção-Geral de Concorrência.