A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, defendeu esta quinta-feira a necessidade de aumentar “todos os salários", além do Salário Mínimo Nacional, insistindo na necessidade de alterar as leis do trabalho.

“O Salário Mínimo Nacional (SMN) não previne que uma pessoa que trabalha a tempo inteiro não seja pobre e portanto temos aqui um grande caminho a fazer. Mas o caminho não há-de ser só sobre o Salário Mínimo Nacional, há-de ser sobre todos os salários”, defendeu a coordenadora do Bloco de Esquerda.

Catarina Martins falava numa sessão pública intitulada “Que futuro? Das propinas ao clima. Faz a tua pergunta”, no ISCTE – Centro Universitário de Lisboa, num auditório com cerca de três dezenas de jovens universitários que durante uma hora e meia lhe fizeram perguntas sobre temas como as propinas, o clima, saúde mental ou a precariedade laboral.

A líder bloquista fez referência à subida do Salário Mínimo Nacional aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros pelo Governo para 705 euros a partir de 1 de Janeiro de 2022, mostrando-se favorável à subida mas notando que “continua a ser muito baixo”.

Catarina Martins aludiu depois a um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) divulgado na quarta-feira que se posicionou contra um aumento rápido do SMN em Portugal e considerou “importante evitar reverter reformas do mercado de trabalho” porque poderá “comprometer uma recuperação sustentável”.

“Quando organizações como a OCDE dizem que Portugal não deve mexer na legislação laboral, querem que Portugal seja um repositório de baixos salários da Europa”, sustentou.

Para a coordenadora do BE, se as leis laborais não forem alteradas, não será possível aumentar os salários médios.

“Se não mudarmos as regras do trabalho, vamos continuar a ter pessoas altamente qualificadas a ganhar muito pouco acima do SMN, quando não mesmo o SMN, e pior ainda, olham para a frente e não têm nenhuma perspectiva de o seu salário subir”, argumentou.

Lembrando o “acordo feito com a esquerda em Portugal para a subida do salário mínimo”, em 2015, Catarina Martins referiu que, à data, este aumento foi positivo para a economia portuguesa, contrariando as previsões de várias “organizações internacionais e europeias”.

“E o que nós temos que fazer agora é ter essa coragem, esse arrojo de alterar as leis do trabalho para que o salário médio também possa subir e para que às gerações mais novas não se diga que a emigração é o único caminho para terem um salário digno e que respeite o caminho que fizeram”, advogou.

Catarina Martins apontou ainda para a actualização de 0,9% nas remunerações da Administração Pública, também aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros, referindo que estes aumentos ficam “muito abaixo da inflação” e que estes trabalhadores no próximo ano vão ter “muito menos poder de compra”.

“Como aliás todos os pensionistas também, porque as actualizações que são anunciadas ficam abaixo da inflação”, acrescentou.

A líder bloquista dirigiu-se ainda aos jovens presentes, abordando a realidade dos “falsos recibos verdes” e dos “casos de dinheiro pago debaixo da mesa, o chamado trabalho informal”.

Apontando que Portugal foi-se “especializando em sectores da economia que trabalham com muitos poucos direitos e com salários muito baixos”, como a cultura, o turismo ou a restauração, Catarina Martins defendeu um “programa eficaz contra o trabalho informal”.

“Nos anos 80, o trabalho infantil era norma mesmo em Portugal, toda a gente aceitava, as famílias aceitavam, os trabalhadores aceitavam, era a forma de sobreviverem. Foi feito um enorme trabalho de fiscalização e acabou-se com o trabalho infantil com o tempo. Porque é que não fazemos o mesmo com o trabalho informal? Porque e que não é possível criar uma inspecção forte que acabe com o trabalho informal?”, questionou.