A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, recusou criticar as novas medidas de controlo de passageiros nas fronteiras que entraram em vigor esta quarta-feira em Portugal, mas insistiu que o certificado digital da covid-19 “é um sucesso”, e defendeu a utilização desse documento que comprova a vacinação completa, a imunidade ou o resultado negativo num teste PCR nas viagens dentro da União Europeia.

A mesma mensagem de confiança no certificado digital da covid-19 foi repetida pela comissária europeia com a pasta da Saúde, Stella Kyriakides. “Desde o princípio da crise que temos defendido a necessidade de garantir a segurança das viagens, e o certificado digital é o melhor exemplo disso”, notou.

Portugal foi o primeiro Estado-membro da UE a exigir a apresentação de um teste negativo para a entrada no país, mesmo no caso de indivíduos com a vacinação completa comprovada no certificado digital da covid-19. A Irlanda também já replicou essa medida, enquanto os restantes países continuam a aceitar o certificado de vacinação para a passagem nas fronteiras.

Questionada sobre a diferença de abordagem entre os Estados-membros, e a multiplicação de medidas avulsas, a presidente da Comissão apontou para a decisão dos 27 para a suspensão provisória do tráfego aéreo com sete países da África austral como um exemplo de coordenação europeia.

“Há uma semana, não sabíamos nada da Ómicron. Quando fomos alertados, conseguimos alinhar as nossas posições, e nas 24 horas seguintes já havia uma coordenação europeia”, respondeu. Ainda assim, a líder do executivo comunitário reconheceu que a emergência da nova variante Ómicron confronta os países com um desafio adicional em termos da garantia da liberdade de movimentos. 

A resposta adequada a esse dilema, considerou a comissária da Saúde, passa pela expansão do uso do formulários de localização de passageiros (passenger locator forms), que sinalizam a proveniência dos viajantes e que actualmente não são exigidos por todos os Estados-membros.

Uma vez que a nova estirpe já foi detectada em vários Estados-membros, e que “toda a UE pode ser considerada uma região epidemiológica”, Ursula von der Leyen sublinhou que a prioridade nesta altura deve ser “o isolamento e rastreamento de todos os casos identificados”, e não a imposição de restrições adicionais nas fronteiras, “que o vírus não respeita”.

“Estamos num braço-de-ferro entre o vírus e as variantes, de um lado, e as vacinas e os reforços, do outro. E o que eu quero é que sejam as vacinas a vencer”, sublinhou a presidente da Comissão, que repetiu o seu apelo à vacinação da população europeia. 

Mais vacinas a caminho

Como prova da importância da vacinação, acrescentou, a Comissão Europeia decidiu “actualizar” as regras do certificado digital da covid-19, para que este possa atestar a toma da terceira dose seis meses depois da data da vacinação completa. Von der Leyen informou que até ao final do primeiro trimestre de 2022 a UE terá acesso a mais 360 milhões de doses de vacinas, “que são mais do que suficientes para que todos os europeus com vacinação completa recebam a dose de reforço”.

A presidente da Comissão também anunciou que o consórcio farmacêutico Pfizer/BioNTech lhe confirmou estar em condições de “acelerar” a produção da vacina infantil contra a covid-19, e de antecipar a operação de distribuição das doses para crianças entre os cinco e 11 anos para o dia 13 de Dezembro.

“O que a ciência nos diz é que é a vacinação, e a dose de reforço, que garante a maior protecção possível contra a covid-19”, vincou Von der Leyen, lembrando que as medidas não-terapêuticas como o uso da máscara, a higiene das mãos, o distanciamento social, o rastreamento de contactos e a sequenciação de testes “devem ser reforçadas” no actual cenário pandémico. “Sei que não é agradável, mas infelizmente devemos reduzir os nossos contactos nesta fase...”, disse.

Em resposta a uma pergunta sobre a decisão do Governo da Grécia de tornar obrigatória a vacina contra a covid-19 para toda a população com mais de 60 anos, a presidente da Comissão esclareceu que essa é uma competência nacional. E apesar de considerar “compreensível” e até “desejável” que o debate em torno da obrigatoriedade das vacinas esteja a decorrer em vários Estados-membros da UE, deixou claro que o executivo comunitário “nunca fará nenhuma recomendação” nesse sentido.

Mas Von der Leyen, que é médica, não resistiu a fazer uma observação a título pessoal. “Há dois ou três anos, não imaginaria que, no meio de uma pandemia horrível, vacinas que podem salvar vidas não estariam a ser usadas. Neste momento, na UE, temos 77% dos adultos vacinados, e 66% da população imunizada. Isso quer dizer que há 150 milhões de pessoas na UE que não estão vacinadas”, estimou. “Sabemos que nem toda a gente pode ser vacinada, mas a vasta maioria pode. Quem não o faz está a correr um enorme risco”, alertou.