Polónia, Letónia e Lituânia vão ter “flexibilidade” na aplicação das regras de asilo

Comissão Europeia aprovou medidas temporárias que permitem alargar os prazos de registo e processamento dos pedidos de asilo apresentados pelos migrantes que chegam à UE através da Bielorrússia. E rejeitou que esteja a abrir a porta à detenção de refugiados ou aos retornos forçados.

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Margaritis Schinas e Ylva Johansson, esta quarta-feira em Bruxelas OLIVIER HOSLET/EPA

A Comissão Europeia aprovou, esta quarta-feira, uma proposta de “carácter extraordinário” e “natureza excepcional” para a flexibilização das regras para o registo e processamento dos pedidos de asilo apresentados por todos os nacionais de países terceiros que tenham entrado irregularmente na Polónia, Letónia e Lituânia através da Bielorrússia — ou que estejam actualmente concentrados na fronteira desse país, a aguardar a oportunidade para aceder ao território da União Europeia.

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