Recomendação do teletrabalho é válida a partir desta quarta-feira

Como esta quarta-feira é feriado, para muitos o regresso ao teletrabalho só acontece a partir de quinta-feira. Até ao Ano Novo, é apenas uma recomendação, não uma obrigação das empresas.

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Na primeira vaga da pandemia, em 2020, o teletrabalho chegou a abranger 28% da população empregada Paulo Pimenta

 partir desta quarta-feira, o teletrabalho é recomendado pelo Governo para todas as empresas em que os trabalhadores possam exercer a actividade a partir de casa, se tiverem uma função compatível com esta modalidade.

Como esta quarta-feira é feriado de 1 de Dezembro, para muitos o regresso ao teletrabalho só acontecerá a partir de quinta-feira.

É apenas de uma recomendação. As empresas podem manter os trabalhadores nos locais habituais de trabalho, apesar de o Governo, por prudência, pedir às entidades patronais que adoptem este regime “sempre que as funções em causa o permitam, em todo o território nacional continental”.

A resolução do executivo onde aparece esta orientação remete para um decreto-lei de Outubro de 2020, que parecia fazer cingir a recomendação às maiores empresas, com 50 ou mais trabalhadores, mas o Ministério do Trabalho clarificou que o sentido do legislador não é esse e que o conselho se dirige a todas as empresas, independentemente do número de funcionários.

Estas regras mantêm-se desta quarta-feira até 1 de Janeiro. Depois, entre 2 e 9 de Janeiro, o teletrabalho já será obrigatório, igualmente se as funções o permitirem. Nessa altura, aplica-se à administração directa e indirecta do Estado e, ao mesmo tempo, é recomendado para as demais entidades públicas. Não abarca, no entanto, os serviços de atendimento ao público. O Governo repesca um despacho de Agosto no qual esclareceu que a prestação de trabalho no âmbito dos serviços de atendimento ao público não é compatível com teletrabalho.

Relativamente à recomendação do teletrabalho nesta primeira fase, a resolução do Conselho de Ministros não faz referência à administração pública (só para o período de 2 a 9 de Janeiro), mas, apesar disso, o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública​ veio esclarecer, entretanto, que entende que essa recomendação também se aplica à esfera da administração pública.

Durante a primeira vaga da pandemia, segundo trimestre do ano passado, cerca de 28% da população empregada esteve em algum momento em teletrabalho, o que representa cerca de 1,3 milhões de pessoas, segundo refere uma análise elaborada por Sónia Cabral e Ana Catarina Pimenta, da equipa do Banco de Portugal, a partir dos resultados do inquérito rápido e excepcional às empresas, realizado pelo banco central e pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

As autoras notaram a existência de uma “forte relação positiva entre a escolaridade dos trabalhadores e a utilização de teletrabalho”. Enquanto “nos indivíduos com escolaridade inferior ao ensino secundário, a parcela em teletrabalho foi de 6,5% no segundo trimestre do ano [2020], essa proporção “aumenta para 22,4% nos indivíduos com ensino secundário e para 62% nos indivíduos com ensino superior (11,6% e 39,9% no primeiro trimestre, respectivamente)”.

Notícia actualizada às 17h5o de 6 de Dezembro de 2021

Actualizada com a informação de que o Governo entende que a recomendação do teletrabalho a partir de 1 de Dezembro também abrange a administração pública.

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