Sindicatos de enfermeiros de 28 países, incluindo Portugal, apresentaram hoje uma queixa na ONU contra a União Europeia, Reino Unido e três outros países por “bloquearem” o levantamento da propriedade intelectual para a produção de vacinas contra a covid-19. 

A iniciativa, coordenada pelo sindicato mundial de enfermeiros Global Nurses Union e a Progressive International, uma organização internacional de activistas e organizações alinhadas com políticas de esquerda, ganha relevância com o aparecimento de uma nova variante do coronavírus na África do Sul.

O aparecimento da nova variante B.1.1.529, afirmou a dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, Guadalupe Simões, é mais uma prova da urgência para as patentes serem levantadas.

“Enquanto os países ocidentais não perceberem ou, percebendo, não fizerem nada no sentido de libertar as patentes das vacinas, o mundo continuará a correr sérios riscos de aumento do número de mortes (...) por aquilo que possa vir a ser uma maior agressividade de uma variante deste vírus”, afirmou à agência Lusa.

Além da União Europeia (UE), e Reino Unido, são nomeadas na queixa a Noruega, a Suíça e Singapura por terem “sistematicamente bloqueado uma renúncia temporária de direitos de propriedade intelectual farmacêutica empresarial sob o Acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS)”. 

A recusa em aceitar o levantamento das patentes, alegam os enfermeiros, representa uma “ameaça imediata ao direito das pessoas à saúde” e sublinham que a pandemia causou a morte de pelo menos 115.000 profissionais de saúde. 

Uma petição pública também vai ser lançada na Internet. 

A proposta de suspensão das patentes industriais para a produção de vacinas e tratamentos à covid-19 foi feita no ano passado pela África do Sul e Índia na Organização Mundial do Comércio (OMC) para acelerar o fabrico e distribuição de vacinas a países em desenvolvimento. 

Segundo o comunicado, 45% da população mundial ainda não recebeu sequer uma dose da vacina covid-19, isto apesar de muitos dos países ricos terem mais de 80% das suas populações imunizadas e estarem já a administrar terceiras doses de reforço.

A iniciativa acontece poucos dias antes de a questão ser discutida na reunião ministerial da OMC de 30 de Novembro a 3 de Dezembro em Genebra. 

Guadalupe Simões considerou que manter a propriedade intelectual sobre as vacinas equivale à “comercialização do direito à saúde, tanto mais que estas vacinas foram construídas e foram descobertas com fundos públicos europeus”.

A manutenção das patentes sobre as vacinas, enfatiza a dirigente do Sindicato de Enfermeiros Portugueses, “coloca em causa a segurança das pessoas em Portugal” e no resto do mundo.