Justiça atrasa-se a declarar Rendeiro contumaz porque tribunal não preencheu editais

O Ministério Público enviou o requerimento a pedir que o ex-banqueiro fosse declarado contumaz pelo Tribunal de Execução de Penas no dia 8 de Novembro. Declaração de contumácia impede João Rendeiro de obter qualquer tipo de documento de identificação e de celebrar negócios jurídicos em Portugal.

Foto
João Rendeiro está em fuga há dois meses MÁRIO CRUZ

O Ministério Público pediu que João Rendeiro, ex-presidente do BPP, seja declarado contumaz para evitar a prescrição de uma pena de cinco anos e oito meses de prisão efectiva, que já transitou em julgado a 19 de Setembro. Completam-se no domingo dois meses que o ex-banqueiro está em fuga.

Os leitores são a força e a vida do jornal

O contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue - nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.
Sugerir correcção
Ler 8 comentários