Prolongamento automático do subsídio de desemprego estende-se para lá de 2021

Quem perder o apoio nos últimos meses do ano irá beneficiar do prolongamento do apoio por mais seis meses, mesmo que ultrapasse o dia 31 de Dezembro.

Foto
Para receberem subsídio, desempregados têm de estar registados nos centros de emprego do IEFP Rui Gaudêncio

Os desempregados cujo subsídio de desemprego termina nos últimos meses de 2021 vão beneficiar do prolongamento automático por mais seis meses, mesmo que ultrapasse o dia 31 de Dezembro e se estenda pelo próximo ano.

O esclarecimento foi prestado ao PÚBLICO pelo gabinete da ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, depois de vários desempregados terem dado conta de que os serviços estavam a informar que a prorrogação só seria paga até ao final do corrente ano.

“O Governo esclarece que a prorrogação do subsídio de desemprego terá sempre a duração de seis meses, independentemente de esse período de prorrogação ultrapassar o dia 31 de Dezembro de 2021”, assegurou fonte oficial do ministério.

Isto significa que, se o subsídio de uma pessoa cessar em Novembro, terá direito a receber o apoio por mais seis meses, ou seja, até Maio de 2022. E, no caso de um desempregado que veja o subsídio terminar no final de Dezembro, irá beneficiar da prorrogação, que se estenderá até Junho do próximo ano.

O Orçamento do Estado para 2021 tem uma norma – introduzida por proposta do PCP para responder à crise provocada pela pandemia – que prevê que “os períodos de concessão do subsídio de desemprego que terminem em 2021 são, excepcionalmente, prorrogados por seis meses”. 

Esse processo é automático e os desempregados não têm de o pedir. Porém, alguns desempregados que viram o subsídio terminar já no último trimestre do ano têm sido confrontados com informações contraditórias dos serviços de Segurança Social, receando perder o apoio. 

Sugerir correcção
Ler 2 comentários