O Relatório Global sobre o Estado da Democracia revela que Portugal foi o único país da Europa Ocidental que registou uma queda em três dos parâmetros que medem a qualidade das democracias.

O relatório — do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Social (International IDEA), com sede em Estocolmo — mede o desempenho democrático de 158 países desde 1975 e procura fornecer um diagnóstico sobre o estado das democracias em todo o mundo.

De uma forma geral, o relatório mostra que o mundo está a tornar-se mais autoritário e que os governos democráticos estão a retroceder, recorrendo a práticas repressivas e enfraquecendo o Estado de Direito.

Sobre Portugal, o relatório conclui que o regime democrático sofreu um retrocesso em áreas sensíveis: a independência judicial, ausência de corrupção e igualdade perante a lei – sendo o único país da Europa Ocidental que regista uma queda em três parâmetros de avaliação.

Na Europa de Leste há países – como a Hungria, a Polónia e a Eslovénia – que caíram em quatro parâmetros, mas, a ocidente, o regime português foi o que comparou pior relativamente ao relatório de 2019.

Ainda assim, em vários parâmetros de medição do estado da democracia, Portugal mede-se de forma positiva contra a média do grupo dos países da Europa Ocidental – que inclui Alemanha, França, Países Baixos, Suíça ou Reino Unido – e está até acima da média do grupo da Europa do Sul – onde se encontra, ao lado de Chipre, Grécia, Itália, Espanha e Turquia.

Nos parâmetros de representação governamental, a pontuação de Portugal é de 0.87, contra 0.84 da Europa Ocidental e 0.80 da Europa do Sul; na transparência eleitoral, a pontuação de Portugal é de 0.92, contra 0.90 da Europa Ocidental e 0.84 da Europa do Sul; na liberdade dos partidos políticos, a pontuação de Portugal é de 0.79, contra 0.76 da Europa Ocidental e 0.75 da Europa do Sul; e nas liberdades cívicas, a pontuação de Portugal é de 0.89, contra 0.87 da Europa Ocidental e 0.75 da Europa do Sul.

Justiça e combate à corrupção caem

As debilidades do regime democrático português estão, essencialmente, nas áreas em que o país sofreu um retrocesso relativamente a 2019.

No acesso à justiça, a pontuação de Portugal é de apenas 0.71, contra 0.87 da Europa Ocidental e 0.74 da Europa do Sul; na independência judicial, a pontuação de Portugal é de 0.74, contra 0.78 na Europa Ocidental e 0.64 na Europa do Sul; na ausência de corrupção, a pontuação de Portugal é de 0.66, contra 0.85 da Europa Ocidental e 0.62 da Europa do Sul; e na participação da sociedade civil, a pontuação de Portugal é de 0.58, contra 0.81 da Europa Ocidental e 0.62 da Europa do Sul.

Portugal verifica ligeiras quedas em três parâmetros – independência judicial, ausência de corrupção e igualdade perante a lei – relativamente ao relatório anterior, de 2019, que se baseava em dados de antes da pandemia de covid-19.

A crise sanitária pode ter tido um impacto negativo na democracia portuguesa, como aconteceu com numerosos países um pouco por todo o mundo, concluem os investigadores do International IDEA.

“Portugal mantém-se no grupo intermédio, no que diz respeito à qualidade da democracia. E revela mesmo índices muito positivos em vários parâmetros. A maior fragilidade parece residir na aplicação da justiça e no esforço do combate à corrupção”, disse à Lusa Kevin Casas-Zamora, secretário-geral do International IDEA.

Sobre o parâmetro da corrupção, Casas-Zamora atribui os sinais mais preocupantes a um aumento da visibilidade pública do problema em Portugal. “Pelo que nos apercebemos, houve uma série de investigações judiciais que revelaram problemas graves de corrupção que envolvem juízes e altos responsáveis políticos”, concluiu o secretário-geral da organização responsável pelo relatório.