Esta semana, no podcast 45 Graus, o convidado é Alexandre Homem Cristo, ex-membro do Conselho Nacional de Educação (2013-2015) e doutorando no Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa​​. Entre 2012 e 2015, desempenhou funções de assessor parlamentar no âmbito da comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, e actualmente, é presidente da QIPP, uma organização sem fins lucrativos ligada às políticas públicas.

A educação é, talvez, o melhor candidato a prioridade número um de políticas públicas de qualquer país desenvolvido. O nível de educação da população tem uma correlação positiva com quase tudo aquilo em que pensamos quando pensamos num país desenvolvido: crescimento económico, igualdade de oportunidades, uma sociedade civil pujante e até a qualidade da saúde mental da população.

No caso de Portugal, apesar das críticas ao sistema de ensino, a verdade é que nas duas últimas décadas operou-se uma espécie de revolução silenciosa no ensino. Dos resultados dos exames PISA (Programme for International Student Assessment), da OCDE - o indicador mais fiável para comparações internacionais -, o retrato que emerge é de um país que, nas palavras do director da OCDE para a educação, é a “maior história de sucesso da Europa”, com uma progressão notável desde a viragem do século. Estes progressos são um bom exemplo de como políticas públicas relativamente estáveis são essenciais para o desenvolvimento do país.

Apesar desta evolução, continua, no entanto, a haver lacunas importantes no sistema de ensino português. Desde logo, continuamos a ter um nível elevado de reprovações e de alunos que deixam a escola antes do tempo. Por outro lado, estas melhorias na educação das novas gerações não tiveram equivalente na escolarização das pessoas mais velhas. Aqui, o legado anterior continua a pesar e em Portugal a percentagem de adultos sem ensino secundário é ainda quase metade da população, mais do dobro da média europeia.

Para além disso, há aspectos estruturais do próprio sistema que continuam a restringir a qualidade do ensino em Portugal. Por exemplo, a capacidade das escolas em melhorar a sua oferta e adaptá-la às necessidades locais continua constrangida por um baixo grau de autonomia (comparativamente com outros países), nomeadamente na contratação e avaliação de professores. Da mesma forma, os professores são hoje uma população envelhecida - menos de 1% tem menos de 30 anos -, com baixo nível de autonomia e poucos incentivos ao desempenho.

Na segunda parte da conversa, começa-se por falar sobre as desvantagens de centrar o debate público nesta área nos rankings PISA. Fala-se também de algumas insuficiências do nosso sistema de ensino que estes rankings nem sempre mostram, tais como a falta de confiança de muitas famílias no ensino público, espelhada na enorme prevalência de recurso a explicações e no peso que tem o ensino privado (pago) em Portugal. Isso leva ao debate sobre algumas reformas que poderiam ser feitas nesta área (como ampliar a autonomia das escolas), que poderiam tanto aumentar a equidade no ensino como elevar a sua qualidade.

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