O governador do estado norte-americano do Oklahoma, o republicano Kevin Stitt, comutou a pena de morte aplicada a Julius Jones, um homem que foi condenado por homicídio, em 2002, e que tinha a sua execução marcada para esta quinta-feira.

Jones, de 41 anos, foi condenado à pena máxima pelo homicídio de um empresário na cidade de Edmund, no Oklahoma, em 1999. Mantém até hoje que está inocente, e na altura do crime disse que foi incriminado pelo seu amigo Christopher Jordan — que seria condenado, no mesmo julgamento, a 30 anos de prisão depois de ter testemunhado contra Jones.

Em Setembro, o painel que analisa os pedidos de perdão no Oklahoma votou a favor da comutação da pena para prisão perpétua, aconselhando o governador Stitt a permitir que Jones pudesse candidatar-se ao regime de liberdade condicional.

Na sua decisão, anunciada esta quinta-feira, a apenas quatro horas da execução, o governador do Oklahoma comutou a sentença para prisão perpétua, mas impôs um cumprimento da pena até ao fim. Desta forma, Jones terá de passar o resto da sua vida na prisão, sem direito a pedir uma nova comutação da pena nem a saída em liberdade condicional.

A advogada de Jones, Amanda Bass, congratulou-se com a comutação da pena, mas lamentou que o governador tenha fechado a porta à hipótese de uma libertação.

“Esta quinta-feira, o governador Stitt deu um passo importante para restaurar a fé no sistema de justiça, ao garantir que o Oklahoma não irá executar um homem inocente”, disse a advogada, citada pelo jornal The Oklahoman. “Esperávamos que o governador adoptasse a recomendação do painel, comutando a pena com a possibilidade de um pedido de liberdade condicional, à luz das provas esmagadoras da inocência de Jones, mas estamos gratos por ter sido evitado um erro irreparável.”

No lado da acusação, o procurador-geral do Oklahoma, John O’Connor, criticou a decisão do governador: “Estamos muito desiludidos com o facto de o trabalho dos investigadores, dos procuradores, dos jurados e do juiz ter sido anulado ao fim de 22 anos. A revisão que foi feita das provas confirma a culpa de Julius Jones neste caso, e confirma que a pena de morte foi a sentença adequada.”

A pena de morte está prevista na legislação federal dos EUA e em 27 dos 50 estados norte-americanos, sendo que seis deles têm em vigor moratórias de vários tipos — incluindo a nível federal, por decisão da Administração Biden.

O Oklahoma — um território com pouco menos de quatro milhões de habitantes — é o estado norte-americano com a maior taxa de condenações à morte por habitante, com 112 execuções desde que a pena máxima foi reintroduzida no estado, em 1990.

É apenas a quinta vez na história do Oklahoma que um governador comuta uma pena de morte, sempre para prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional. A primeira vez foi em 2001, por decisão do governador Frank Keating, do Partido Republicano; e as três seguintes foram decididas pelo governador Brad Henry, do Partido Democrata, entre 2004 e 2010.

Nos últimos 20 anos, os governadores do Oklahoma recusaram pedidos de comutação de pena a nove condenados à morte.