Presidente do Equador anuncia a militarização do país por tempo indeterminado

Com o pretexto da luta contra a insegurança, Guillermo Lasso vai manter as Forças Armadas nas ruas. E até nas prisões, para tentar conter novos motins.

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O Governo mandou um forte contingente de militares e polícia para garantir o controlo da prisão de Guyaquil onde houve um motim este fim-de-semana Juan Diego Montenegro/EPA

As Forças Armadas vão continuar a ajudar a polícia “a manter a ordem” nas ruas do Equador “por tempo indeterminado” e serão também incumbidos de garantir a segurança dentro das prisões. O anúncio foi feito pelo próprio Presidente equatoriano, Guillermo Lasso, numa conferência de imprensa depois de uma reunião com os representantes dos poderes legislativo, judicial e da procuradoria-geral.

Segundo Lasso, as Forças Armadas e a Polícia Nacional passarão a trabalhar conjuntamente para “manter a ordem e a segurança dentro e fora do sistema penitenciário por tempo indeterminado”.

Classificando o actual problema de insegurança no país como “uma das maiores crises das últimas décadas no Equador”, o chefe de Estado afirmou, segundo o El Universal citado pela Europa Press, que polícia e militares levarão a cabo “acções conjuntas” e que tudo será feito em “conformidade com a Constituição e a lei”.

O Governo assinou seis acordos com os representantes dos vários poderes, mas já sabe que o Tribunal Constitucional só autorizou a presença de militares no exterior dos estabelecimentos prisionais, por isso, terá ainda de arranjar uma forma que seja constitucionalmente aceite para conseguir que haja soldados dentro das prisões a manter a ordem.

Esta segunda-feira, antes de anunciar o novo papel das Forças Armadas, o Governo enviou três mil soldados e mil polícias para a Penitenciária do Litoral, em Guayaquil, que este fim-de-semana foi cenário de um novo motim que resultou em 68 presos mortos e mais de 40 feridos.

Lasso quer controlar a violência e “iniciar um processo de pacificação através do diálogo e com o apoio da sociedade civil”. O Conselho de Participação Cidadã e Controlo Social ficou encarregado de realizar mesas de diálogo para reparação às vítimas que assim o desejem, para conseguir o indulto para os presos que tenham doenças terminais e para acelerar as investigações dos episódios de violência.

Para o Presidente esta é “única forma” de “vencer este inimigo, através de um “acordo nacional” e da “unidade do povo equatoriano com a Constituição na mão”.

As famílias dos presos da Penitenciária de Guyaquil denunciaram a ineficácia das autoridades que intervieram demasiado tarde para travar a luta entre presos de diferentes pavilhões e a hipótese de fazer queixa nos tribunais está em aberto.

No final de Setembro, um motim numa prisão causou 118 mortos. Em Fevereiro, episódios de violência em vários estabelecimentos prisionais ao mesmo tempo tinha feito 79 mortos.

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