O Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), anunciou um pré-aviso de greve, marcada para o próximo dia 20 de Novembro. “A greve a que se refere o presente aviso abrange todos os trabalhadores do sector dos espectáculos e do audiovisual, independentemente da sua filiação sindical, das funções que desempenhem e do seu vínculo e assume a forma de uma paralisação total do trabalho durante o período acima referido”, lê-se no documento enviado ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

O objectivo da greve é a participação dos trabalhadores do sector na manifestação nacional marcada pela CGTP para 20 de Novembro. Anunciada em Outubro, foi decidida pela CGTP em defesa de “uma política que valorize o trabalho e os trabalhadores”, reclamando medidas como “o aumento geral dos salários em 90 euros para todos os trabalhadores” ou “a fixação de 850 euros para o SMN [salário mínimo nacional]”. Objectivos que, diz ao PÚBLICO Rui Galveias, coordenador do Cena-STE “se reflectem também na cultura”.

Solidários com as reclamações da CGTP, os profissionais do sector cultural levarão à manifestação as suas propostas para “uma política de cultura pública”, como um orçamento para a Cultura “condizente” com as necessidades do sector, afirma Rui Galveias. “O 1% do Orçamento de Estado [para a cultura] é fulcral para uma mudança da política cultural”, defende. “Teria consequências imediatas na realidade das empresas públicas da cultura, dos teatros nacionais à Opart”, permitindo solucionar problemas como “as desigualdades salariais” dentro das estruturas (“e até entre o norte e o sul”) ou os cortes “artísticos e técnicos” e garantindo, através do reforço orçamental, “obviamente com critérios, que todas as estruturas sejam apoiadas” através da Direcção-Geral das Artes. “Todos estes aspectos estão relacionados com a luta comum e nós achamos que é ali [na manifestação] que os trabalhadores [da cultura] devem estar, trazendo as reivindicações que se inserem na luta geral”.

O pré-anúncio de greve surge semanas depois da aprovação em Conselho de Ministros do documento final do Estatuto dos Profissionais da Cultura. A alteração, de três meses para um mês, do período de inactividade necessário para que os profissionais acedam a protecção social equiparada ao subsídio de desemprego, foi na altura vista por Rui Galveias, coordenador do Cena-STE, como a mudança mais positiva num estatuto recebido com “algum agrado e muita preocupação”: “Se é importante que o universo dos trabalhadores que são criadores e artistas tenha alguma protecção social, temos de perceber ainda de que forma se chega depois aos valores em causa”, afirmou.  

 Na semana passada, os trabalhadores da Casa da Música, no Porto, filiados no Cena-STE terem decidido em plenário avançar para um dia de greve, marcado para 26 de Novembro, por falta de resposta da nova administração da instituição às reivindicações apresentadas pelos trabalhadores quando da tomada de posse. “Com esta administração ficou tudo na mesma: mantêm-se os contratos a termo para lugares que são fixos, perseguem-se os guias de visitas com horários que não lhes permitem conciliar a actividade profissional e a vida familiar, não se pagam as compensações devidas pelo trabalho em feriados, e continua a haver pessoas que ganham valores diferentes pelo mesmo trabalho”, afirmou esta segunda-feira ao PÚBLICO o delegado sindical Fernando Pires de Lima.