A greve, marcada para esta sexta-feira pela Frente Comum (estrutura que junta três centenas de sindicatos da CGTP), deverá levar ao encerramento de escolas e causar perturbações na recolha de lixo, nos hospitais, centros de saúde, serviços de segurança social, nas prisões e noutros serviços públicos.

A menos de três meses das eleições antecipadas, o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, diz que há “razões de sobra” para os funcionários públicos aderirem à paralisação e espera que isso se traduza numa “grande greve”. Os trabalhadores, sublinha, “estão saturados desta estagnação”.

“Em 75% dos casos, um trabalhador que entre hoje na Administração Pública tem a perspectiva de mudar quatro vezes de posição remuneratória”, exemplifica o dirigente.“Não se pode pedir aos trabalhadores que sejam altamente qualificados e oferecer-lhes salários baixíssimos”.

Sebastião Santana dá como exemplo os trabalhadores que estiveram na linha da frente durante a pandemia, em particular os profissionais de saúde, os professores e os funcionários das escolas e da segurança social que “não viram até agora o seu esforço reconhecido”.

Mesmo com a perspectiva de eleições, Sebastião Santana entende que o Governo tem todas as condições para dar resposta a estes trabalhadores e para resolver um conjunto de problemas que “perduram há anos” e que se têm vindo a agravar.

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“Ainda ontem [quarta-feira] o Governo disse que iria actualizar os salários da função pública em 0,9% em 2022. Se pode fazer isto, também pode ir mais longe em relação ao aumento do subsídio de alimentação, à contagem do tempo de serviço dos precários integrados no Estado ou à redução dos descontos para a ADSE”, afirmou ao PÚBLICO, antecipando o encerramento de “muitas escolas” e perturbações na generalidade dos serviços públicos.

Embora reconheça que os trabalhadores recuperaram algum rendimento de 2016 em diante, a estrutura da CGTP defende que é preciso ir além do aumento de 0,9% prometido pelo Governo e do aumento de 6% do salário mínimo nacional. “Não há, na história contemporânea do país, um aumento salarial que não tenha tido reflexo positivo na economia. O Governo tem a faca e o queijo na mão, é uma questão de vontade”, resume Sebastião Santana.

O dirigente espera que, na reunião com os sindicatos marcada para a próxima segunda-feira, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública mostre abertura para resolver problemas como o aumento do subsídio de refeição, que está nos 4,77 euros diários, ou a atribuição de nota relevante a todos os trabalhadores no ciclo avaliativo que apanhou o período da pandemia, permitindo-lhes progredir na carreira.

Inicialmente, as estruturas sindicais ligadas à UGT também tinham marcado greve para esta sexta-feira, mas com chumbo do Orçamento do Estado (OE) para 2022 e com a convocação de eleições antecipadas, marcadas para 30 de Janeiro de 2022, optaram por desconvocar a paralisação.

A mobilização dos trabalhadores, justificou José Abraão, líder da Frente Sindical da Administração Pública (Fesap), “deve ser aproveitada para um momento mais adequado”, nomeadamente para a discussão do novo OE.

Em 2020, o Governo actualizou os salários dos funcionários públicos em 0,3% e prometeu que, no ano seguinte, daria um aumento mínimo de 1% a todos os trabalhadores do Estado. A pandemia acabou por travar esta intenção e a generalidade dos trabalhadores da função pública não teve aumentos em 2021. Apenas os trabalhadores com salários mais baixos tiveram actualizações: a remuneração base da Tabela Remuneratória Única aumentou 20 euros (para os 665 euros) e os salários entre 665 e 791,9 euros tiveram uma actualização de dez euros. 

Em 2022, o Governo comprometeu-se a fazer uma actualização transversal de 0,9% e a subir a base da TRU para os 705 euros, valores que para os sindicatos são “insuficientes”. Com a crise política, medidas como o aumento de 50 euros do salário base da carreira técnica superior e a melhoria da posição de entrada dos trabalhadores com doutoramento, assim como a revisão da TRU – que o Governo queria começar a negociar em Janeiro – ficaram pelo caminho.