A frase 

“As próprias Forças Armadas detectaram e, mal detectaram, comunicaram às autoridades judiciárias para tomarem as providências necessárias”.

António Costa, 8 de Novembro 2021

O contexto

Na primeira entrevista após a convocatória de eleições antecipadas esta segunda-feira à RTP, o primeiro-ministro, António Costa, foi perguntado sobre a operação que levou à detenção de vários militares portugueses que participaram nas Forças Nacionais Destacadas (FND) em missão na República Centro-Africana. Costa considerou que não estava em causa o prestígio das Forças Armadas porque foram as próprias que detectaram o envolvimento dos militares no tráfico de diamantes, ouro e droga, e comunicaram às autoridades judiciais portuguesas que abriram a investigação.

Os factos

A sequência dos factos foi a seguinte. De acordo com o comunicado Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA) divulgado esta segunda-feira ao fim da manhã, em Dezembro de 2019 foi reportado ao comandante da 6ª FND na República Centro-Africana, o eventual envolvimento de militares portugueses em actos ilícitos. O comandante da FND relatou a situação ao EMGFA que, por sua vez, entregou a denúncia à Polícia Judiciária Militar (PJM) para investigação. Refere o mesmo comunicado que a PJM fez a respectiva denúncia ao Ministério Público que nomeou como entidade responsável da investigação a Polícia Judiciária civil.

Esta investigação começou em 2020 dirigida pela 10ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa. Em declarações à agência Lusa também nesta segunda-feira, o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, afirmou que também em 2020, coincidindo com a investigação do DIAP informou as Nações Unidas das denúncias e da investigação judicial entretanto iniciada, e que os militares sob suspeita já não se encontravam na República Centro-Africana.

Em resumo

É verdade que foi no seio das Forças Armadas que foram denunciadas as suspeitas, que o EMGFA, de quem dependem as missões das FND, comunicou à PJM que, depois, fez a denúncia ao Ministério Público, arrancando a investigação, do DIAP, em 2020. Também é verdade que, aquando do arranque da investigação, o Ministério da Defesa informou as Nações Unidas.