Quando faltam poucas semanas para o regresso dos negociadores a Viena, o Irão exigiu esta segunda-feira que a Administração de Joe Biden garanta que os Estados Unidos não voltarão a abandonar o acordo internacional sobre o programa nuclear iraniano. Não é uma novidade, mas estas declarações sublinham que esta é uma prioridade, quando o grande obstáculo a um entendimento nas negociações para relançar o pacto tem passado por definir o que é que deve acontecer primeiro, o levantamento das sanções por parte dos EUA ou o recuo de Teerão nas suas actividades nucleares.

Assinado em 2015 entre o Irão e o grupo dos 5+1 (os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU – EUA, China, Rússia, Reino Unido e França – mais a Alemanha), o acordo histórico permitiu pôr fim a 12 anos de crise permanente entre o regime iraniano e os países ocidentais, introduzindo limites ao programa iraniano e um sistema de monitorização das suas actividades. O antecessor de Biden na Casa Branca, Donald Trump, descreveu-o como “desastroso” e rasgou-o, reinstituindo sanções económicas sufocantes ao Irão.

A exigência de garantias de permanência no pacto chega uma semana depois de Biden ter afirmado que se os EUA regressarem ao acordo só voltarão a abandoná-lo se o Irão violar claramente os seus termos. O compromisso foi feito numa declaração conjunta com a Alemanha, a França e o Reino Unido, depois de um encontro à margem da cimeira do G20, e aplaudido pela Rússia.

As negociações, que recomeçaram em Abril e foram suspensas em Junho, depois da eleição do novo Presidente iraniano, o conservador Ebrahim Raisi, protegido do Guia Supremo, o ayatollah Ali Khamenei, vão ser retomadas no dia 29 de Novembro. Como aconteceu nas primeiras rondas, Washington e Teerão não vão debater directamente, mas através da mediação da União Europeia.

Para além de reforçar a ideia de que os EUA têm de assegurar que ficarão no acordo, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano, Saeed Khatibzadeh, reafirmou que Washington deve suspender todas as sanções, num processo verificável, e “reconhecer a sua falha em abandonar o pacto”. Segundo Khatibzadeh, Ali Bagheri-Kani, ministro-adjunto dos Negócios Estrangeiros e principal negociador da República Islâmica, viajará esta semana às três capitais europeias envolvidas no acordo, Paris, Londres e Berlim.

Desde o abandono unilateral norte-americano, em 2018, o Irão anunciou a sua retirada de alguns dos pontos do acordo e está desde Abril a enriquecer urânio com uma pureza de 60%, a maior de sempre, quando o pacto internacional lhe impõe o limite de 3,67%. Teerão anunciou há dias que quase duplicou a quantidade de urânio enriquecido armazenada em menos de um mês, tendo agora “mais de 210 quilos de urânio enriquecido a 20% e 25 quilos a 60%, um nível que nenhum país para além daqueles com armas nucleares é capaz de produzir”.