A Federação Nacional da Educação (FNE) e a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) decidiram desconvocar a greve agendada para esta sexta-feira, 5 de Novembro, anunciaram as estruturas sindicais esta terça-feira.

A Fenprof irá, porém, associar-se à greve da administração pública marcada para dia 12 de Novembro. O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, afirmou esta terça-feira em Coimbra que como a greve de sexta-feira estava “intimamente ligada ao Orçamento do Estado e à ida do ministro ao Parlamento” para a sua discussão na especialidade, junto da comissão parlamentar, foi decidido suspender aquela acção de luta.

Mário Nogueira frisou que esta é uma suspensão de greve, mas não a sua anulação, salientando que a Fenprof vai deixar esta acção de luta “em carteira para um momento em futuro próximo”. Esse momento poderá surgir caso seja apresentada “pelo próximo Governo uma proposta de Orçamento do Estado semelhante à que agora foi chumbada, no dia em que o futuro ministro da Educação se deslocar à comissão parlamentar de Educação para audição sobre a mesma”, asseverou.

Diferente entendimento tem a Fenprof sobre a greve da administração pública marcada pela Frente Comum para 12 de Novembro. Esta “não era uma greve associada à deslocação de qualquer ministro ao Parlamento, destinando-se a passar ao Governo e ao país que os trabalhadores da administração pública não se conformam com a desvalorização a que têm sido alvo nem com a degradação dos serviços públicos que não foi iniciada pelo actual Governo, mas prosseguida por ele”, disse Mário Nogueira, em conferência de imprensa, após reunião do secretariado da Fenprof que decorreu na manhã desta terça-feira.

Já a FNE desconvocou também a greve de dia 12 de Novembro, como informou em comunicado divulgado no site, destacando que “o chumbo do Orçamento do Estado na generalidade pelo Parlamento no passado dia 27 de Outubro e a possibilidade de dissolução da Assembleia da República pelo Presidente da República fazem cair as possibilidades negociais e de diálogo social com o Governo”.

Por essa razão, “a FNE desmarca a greve nacional de Docentes em funções públicas, representados pelos seus sindicatos, prevista para o dia 5 de Novembro de 2021, assim como a Greve de 12 de Novembro, marcada em articulação com a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP)”, acrescenta a nota.

A FNE destaca ainda que “a alteração do quadro político levou a esta decisão, mas os problemas mantêm-se” e o seu “compromisso com a luta por medidas urgentes que tornem a carreira atractiva e valorizada, pelo combate ao envelhecimento e promoção do rejuvenescimento de educadores e professores, tal como o desafio da plena dotação das escolas com funcionários Não Docentes, dos diplomas de concursos, do crescimento do investimento em Educação, assim como pela recuperação do tempo de serviço dos docentes, não vai parar”. “Estes são factores que reforçam a falta de atractividade do sector e são barreiras contínuas a uma Educação de qualidade e inclusiva, que garanta, efectivamente, oportunidades de sucesso para todos”, nota.

A federação nacional diz que irá aguardar “que se crie uma melhor oportunidade política para que se retome a disponibilidade do Governo para o diálogo e para uma verdadeira negociação com a FNE sobre todos estes graves problemas dos trabalhadores da Educação portugueses” e que “a seu tempo anunciará um conjunto de iniciativas de protesto e luta no sentido do reconhecimento dos profissionais da Educação e da determinação de condições que promovam a qualidade das ofertas educativas”.

SIPE também desconvoca greve de sexta-feira

O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) também desconvocou a greve que tinha sido anunciada para sexta-feira, face à rejeição do Orçamento do Estado para 2022 e à iminente dissolução do Parlamento.

A greve tinha sido convocada para exigir a reabertura das negociações com a tutela, mas o sindicato considera que não faz sentido sujeitar os professores a perderem o correspondente a um dia de salário, quando se antevêem possíveis alterações no Governo com novas eleições à porta.

Em comunicado, o SIPE refere que irá solicitar também reuniões aos partidos com assento parlamentar, a fim de pedir esclarecimentos sobre os respectivos programas em relação aos professores, antes da realização de novas eleições legislativas.

“Não faz sentido manter esta greve de dia 5 de Novembro, na qual se reivindicava a reabertura das negociações com o Ministério da Educação, e sujeitar os professores a perderem um dia de salário, quando, na prática, não temos interlocutor, dado o actual contexto político motivado pelo chumbo do Orçamento do Estado para 2022, que trará, certamente, novas eleições”, explica a presidente do SIPE em comunicado.

Júlia Azevedo já anteriormente tinha criticado o Orçamento do Estado para 2022, classificando-o como “um autêntico vazio para os docentes e para a educação pública”, e acusando o Governo de, no documento, ignorar o problema fundamental da falta de professores, “fruto da sucessiva desvalorização da carreira e dos sucessivos estratagemas para travar a progressão dos docentes na carreira, já demasiado atrasada pelo congelamento de salários”.

A dirigente sindical alerta que existem muitos docentes a reformar-se e muito poucos jovens a querer, e a conseguir, ingressar na carreira.