Johnson não exclui desencadear uma acção formal contra França depois de apreensão de barco

O primeiro-ministro britânico e o Presidente francês voltam a subir o tom da disputa em torno da distribuição de licenças de pesca no âmbito do acordo pós-”Brexit” entre o Reino Unido e a União Europeia.

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O Presidente francês, Emmanuel Macron (à esquerda), e o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson (à direita), no encontro do G20 POOL/Reuters

O Presidente francês, Emmanuel Macron, disse na sexta-feira que a “credibilidade” do Reino Unido está em causa devido ao conflito relacionado com os direitos piscatórios. Um dia depois, e marcando a escalada da disputa entre Londres e Paris, o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, admitiu desencadear uma acção formal contra a França na próxima semana.

Numa entrevista ao jornal britânico Financial Times, o Presidente francês, Emmanuel Macron, escalou o tom da disputa entre Paris e Londres, afirmando que a “credibilidade” do Reino Unido está em causa, e acusando Johnson de querer alterar partes do tratado sobre os direitos de pesca assinado no ano passado.

“Quando se passam anos a negociar um tratado e meses depois se faz o oposto do que foi decidido nos aspectos que lhe são menos convenientes, não é um grande sinal de credibilidade”, disse o chefe de Estado francês, afirmando que vários países estavam a seguir a disputa de perto.

Do lado britânico, o primeiro-ministro, Boris Johnson, confirmou este sábado à Sky News não estar excluída a hipótese de responder à apreensão de uma traineira britânica pelas autoridades francesas, na quinta-feira, com uma acção formal no âmbito do Acordo de Comércio e Cooperação durante a próxima semana. Esse processo envolveria possivelmente a convocação de um painel de arbitragem para decidir sobre o conflito e poderia resultar na exigência de indemnizações ou na suspensão de obrigações ao abrigo do acordo de comércio livre.

“Se houver uma violação do tratado ou se considerarmos haver uma violação das regras, então faremos o que for necessário para proteger os interesses britânicos”, disse à Sky News Johnson, de Roma, onde se realiza este fim-de-semana o encontro do G20

“Mas penso que todos querem ver os aliados europeus cooperarem e Emmanuel Macron e eu partilhamos uma perspectiva comum [sobre] as alterações climáticas”, continuou, sublinhando a prioridade do encontro.

O Governo britânico tem sugerido que as ameaças de Paris – como o bloqueio de barcos britânicos nos portos franceses e aumento das inspecções sanitárias e aduaneiras – violariam o acordo com a União Europeia sobre os direitos de pesca. Johnson indicou, aliás, que França pode ter já violado o acordo.

A disputa está relacionada com a atribuição de licenças de pesca entre o Reino Unido e a União Europeia. Londres afirma ter concedido cerca de 1700 licenças para as embarcações europeias poderem pescar nas suas águas, mas o Governo francês diz que metade dos seus pedidos foi rejeitada. Segundo as autoridades britânicas, 35 licenças foram negadas por não se ter conseguido provar que os barcos já pescavam habitualmente nas suas águas.

Na última semana as tensões voltaram a disparar, depois de uma embarcação britânica ter sido apreendida pelas autoridades francesas por não ter licença. Uma segunda foi multada. As medidas levaram o Reino Unido a convocar a embaixadora francesa no Reino Unido para demonstrar o seu descontentamento. E do lado francês já há indicações para bloquear embarcações britânicas nos portos franceses, segundo o dirigente dos portos de Calais e Boulogne​, escreve o Guardian.

No entanto, apesar das ameaças, Boris Johnson tentou aliviar as tensões enquanto viajava para Roma, a caminho do encontro do G20 onde deverá encontrar-se com Macron, reconhecendo que a “França é um dos nossos melhores aliados.

E uma fonte diplomática disse à Reuters que o chefe de Estado francês também pretende atenuar o conflito. “O Presidente é a favor de acalmar a situação, mas ao mesmo tempo não pode ignorar o facto de os britânicos voltarem atrás nos compromissos que acordaram”, citou a agência.

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