Depois de dois anos sem alterações, o preço das portagens cobradas nas auto-estradas deverá aumentar de forma visível em 2022. Caso se confirme o valor provisório da taxa de inflação registada em Outubro, cuja estimativa foi divulgada esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística, as portagens deverão aumentar 1,8%.

Este deverá ser o valor de referência que as concessionárias de auto-estradas vão utilizar para fazer a sua proposta de actualização de taxas até ao próximo dia 15 de Novembro – a data limite, definida por lei, para que as empresas comuniquem ao Governo a sua proposta de preços para o ano seguinte.

O decreto-lei n.º 294/97 define que a variação a praticar nas portagens tem como referência a taxa de inflação homóloga sem habitação no continente verificada no último mês para o qual haja dados disponíveis antes desse dia 15 de Novembro. O INE deverá confirmá-la no próximo dia 11 de Novembro.

As taxas de portagem a cobrar às diferentes classes de veículos são produto da aplicação das tarifas de portagem à extensão do percurso a efectuar pelo cliente: para a classe 1, a tarifa é de 0,051 euros por quilómetro, tendo o mês de Dezembro de 1996 como referência, e tem vindo a ser actualizada anualmente de acordo com a inflação. A lei permite, ainda, que as taxas calculadas possam ser arredondadas para o múltiplo de 0,5 cêntimos mais próximo.

Depois de as concessionárias entregarem as suas propostas, e elas forem validadas pela tutela, as novas tarifas entram em vigor a 1 de Janeiro de 2022. E, a confirmar-se este valor, 2022 terá o maior aumento desde 2016.

Em 2020 e 2021, os preços das portagens não foram alterados, após quatro anos consecutivos de subidas: em 2019, as portagens nas auto-estradas aumentaram 0,98%, depois de aumentos de 1,42% em 2018, de 0,84% em 2017 e de 0,62% em 2016. Nos anos de 2014 e 2015 também permaneceram inalteradas, mas em 2012 e 2013 registaram aumentos muito elevados: 4,36% em 2012 e 2,03% em 2013.

Durante este ano de 2021, os utilizadores de auto-estradas terão sentido algum alívio nas tarifas, depois da entrada em vigor, primeiro, a 1 de Janeiro, do sistema de descontos proposto pelo Governo para beneficiar os utilizadores frequentes das ex-Scut e das auto-estradas do interior; e depois, a 1 de Julho, quando entrou em vigor o sistema de descontos proposto pelo PSD na discussão do Orçamento de Estado para 2021 e que impunha descontos de 50% na taxa de portagem de todos os veículos eléctricos e de 75% para veículos não poluentes. A 1 de Janeiro de 2022, em princípio, vão voltar a sentir agravamentos.